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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interrompeu o recesso e antecipou o retorno a Bras\u00edlia, onde desembarcou na noite de segunda-feira, 19. A interlocutores e pares da Corte, o ministro justificou a volta antes da abertura oficial do ano Judici\u00e1rio com a avalia\u00e7\u00e3o de que \u201co momento exige\u201d sua presen\u00e7a na capital.<\/p>\n
O objetivo central de Fachin \u00e9 gerenciar o desgaste na imagem do tribunal provocado pelos recentes desdobramentos do inqu\u00e9rito do Banco Master, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Fachin, que havia transferido a presid\u00eancia interina ao vice, Alexandre de Moraes, busca articular uma sa\u00edda institucional para o impasse que colocou o Supremo em rota de colis\u00e3o com a Pol\u00edcia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, 20, o presidente do STF cumpre agenda em S\u00e3o Lu\u00eds, no Maranh\u00e3o, para um encontro com o ministro Fl\u00e1vio Dino. Fachin decidiu ir para a capital do Maranh\u00e3o para se encontrar presencialmente com o ministro porque o filho de Dino vai passar por uma cirurgia.<\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, recebeu quatro representa\u00e7\u00f5es de parlamentares nos \u00faltimos meses para que ele proponha perante ao STF a suspei\u00e7\u00e3o de Toffoli como relator do inqu\u00e9rito que investiga fraudes e crimes cometidos pelos propriet\u00e1rios do Master. Ao longo dos \u00faltimos 26 anos, no entanto, n\u00e3o houve nenhuma decis\u00e3o do Supremo favor\u00e1vel a pedido de afastamento de um ministro.<\/p>\n
O foco das preocupa\u00e7\u00f5es da presid\u00eancia \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o e o m\u00e9todo de condu\u00e7\u00e3o de Dias Toffoli no caso. Decis\u00f5es do relator geraram forte desconforto no meio jur\u00eddico. Toffoli avocou para o STF todas as investiga\u00e7\u00f5es sobre o Banco Master \u2013 incluindo processos que tramitavam na primeira inst\u00e2ncia sem envolvimento de autoridades com foro privilegiado \u2013 e imp\u00f4s elevado sigilo, impedindo a visualiza\u00e7\u00e3o de atos processuais nos sistemas de consulta p\u00fablica.<\/p>\n
A tens\u00e3o institucional escalou quando o ministro determinou que todo o material apreendido pela Pol\u00edcia Federal em novas fases da opera\u00e7\u00e3o fosse enviado diretamente ao seu gabinete. A ordem foi revista somente ap\u00f3s a PF alertar para o risco de preju\u00edzo \u00e0 an\u00e1lise das provas e a PGR emitir parecer contr\u00e1rio. Ap\u00f3s o recuo, ficou definido que o material permaneceria sob guarda da Procuradoria.<\/p>\n
O mal-estar tornou-se p\u00fablico no \u00faltimo s\u00e1bado, 17, quando a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal (ADPF) divulgou nota classificando o cen\u00e1rio como \u201cat\u00edpico\u201d. A entidade apontou \u201cafronta \u00e0s prerrogativas\u201d da corpora\u00e7\u00e3o, citando interfer\u00eancias diretas no planejamento investigativo, como a imposi\u00e7\u00e3o de prazos ex\u00edguos para buscas, a realiza\u00e7\u00e3o de acarea\u00e7\u00f5es fora do padr\u00e3o e a escolha nominal de peritos pelo magistrado.<\/p>\n<\/p><\/div>\n