{"id":611,"date":"2026-01-02T22:14:04","date_gmt":"2026-01-02T22:14:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.revistacomercio.com.br\/index.php\/2026\/01\/02\/relator-do-orcamento-de-2026-preve-superavit-de-r-345-bi-e-r-61-bi-para-emendas\/"},"modified":"2026-01-02T22:14:04","modified_gmt":"2026-01-02T22:14:04","slug":"relator-do-orcamento-de-2026-preve-superavit-de-r-345-bi-e-r-61-bi-para-emendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.revistacomercio.com.br\/index.php\/2026\/01\/02\/relator-do-orcamento-de-2026-preve-superavit-de-r-345-bi-e-r-61-bi-para-emendas\/","title":{"rendered":"Relator do Or\u00e7amento de 2026 prev\u00ea super\u00e1vit de R$ 34,5 bi e R$ 61 bi para emendas"},"content":{"rendered":"


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Parecer de Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL) turbina recursos parlamentares e fundo eleitoral em ano de pleito, sob incertezas na arrecada\u00e7\u00e3o e cortes em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios<\/p>\n

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Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/span>\"Isnaldo
\n <\/source><\/source><\/picture>Relator do Or\u00e7amento de 2026 no Congresso Nacional, deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL), apresenta o parecer geral da proposta com um super\u00e1vit de R$ 34,5 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas
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O relator do Or\u00e7amento de 2026 no Congresso Nacional<\/strong><\/a>, deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL), apresentou o parecer geral da proposta com um super\u00e1vit de R$ 34,5 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas e alocou um total de R$ 61 bilh\u00f5es em emendas parlamentares em ano eleitoral.<\/p>\n

O Or\u00e7amento deve ser votado nesta sexta-feira (19), no Congresso, ap\u00f3s o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula<\/strong><\/a> da Silva (PT) negociar um calend\u00e1rio de pagamento de emendas com os parlamentares e ter aprovado um projeto de corte em benef\u00edcios tribut\u00e1rios e taxa\u00e7\u00e3o de bets, fintechs e Juros Sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP).<\/p>\n

A meta das contas p\u00fablicas em 2026 \u00e9 de um super\u00e1vit de R$ 34,3 bilh\u00f5es, com toler\u00e2ncia de d\u00e9ficit zero, mas descontando despesas com precat\u00f3rios e outros recursos que ser\u00e3o desconsiderados no c\u00e1lculo. Na pr\u00e1tica, o governo poder\u00e1 ter um resultado pior no equil\u00edbrio entre receitas e despesas e mesmo assim cumprir o objetivo.<\/p>\n

O relator fechou a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria com um super\u00e1vit ligeiramente maior que o centro da meta, em R$ 34,5 bilh\u00f5es. O resultado, por\u00e9m, \u00e9 incerto. Por um lado, ele considerou receitas que n\u00e3o est\u00e3o garantidas, incluindo R$ 14 bilh\u00f5es do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o com medidas de defesa comercial antidumping que ainda n\u00e3o foram apresentadas pelo governo. E, por outro, h\u00e1 press\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias, incluindo a Previd\u00eancia Social \u2013 o relator cortou R$ 6,2 bilh\u00f5es de benef\u00edcios previdenci\u00e1rias para fechar a pe\u00e7a.<\/p>\n

As receitas foram recalculadas para cima com um aumento l\u00edquido de R$ 13,2 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto encaminhado pelo Executivo, motivadas principalmente pelo Imposto de Importa\u00e7\u00e3o. A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado estima, por\u00e9m, que essa arrecada\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 em R$ 7 bilh\u00f5es, metade do previsto.<\/p>\n

No lado das despesas, o relator aproveitou uma margem no teto de gastos de R$ 13,8 bilh\u00f5es aprovada na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Precat\u00f3rios. Conforme o Estad\u00e3o<\/strong> revelou, o espa\u00e7o fiscal foi usado para turbinar emendas parlamentares e o fundo eleitoral em 2026. Al\u00e9m disso, ele cortou R$ 6,2 bilh\u00f5es de despesas com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, as que mais pressionam as contas p\u00fablicas atualmente.<\/p>\n

Emendas em 2026 v\u00e3o totalizar R$ 61,4 bilh\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

Um total de R$ 61,4 bilh\u00f5es em emendas foram colocadas no Or\u00e7amento de 2026 para serem repassadas em ano eleitoral. Desse valor, R$ 49,9 bilh\u00f5es s\u00e3o emendas que ficam sob total controle dos parlamentares, incluindo emendas individuais (RP 6), emendas de bancada (RP 7) e emendas de comiss\u00e3o (RP 8) \u2013 recursos formalmente indicados e decididos pelos parlamentares que o governo dever\u00e1 pagar.<\/p>\n

Outros R$ 11,5 bilh\u00f5es foram inclu\u00eddos por emendas de bancada e de comiss\u00e3o em despesas dos minist\u00e9rios (RP 2) e ficar\u00e3o sob controle do governo. A diferen\u00e7a dessas \u00e9 que o governo n\u00e3o \u00e9 formalmente obrigado a seguir a indica\u00e7\u00e3o do parlamentar na hora de decidir o munic\u00edpio e o projeto contemplados, mas tamb\u00e9m h\u00e1 possibilidade de barganha e negocia\u00e7\u00e3o com os congressistas, por\u00e9m, sem transpar\u00eancia, como j\u00e1 ocorreu.<\/p>\n

\u201cDeve-se destacar que as dota\u00e7\u00f5es consignadas a programa\u00e7\u00f5es classificadas com RP 2 submetem-se exclusivamente \u00e0 gest\u00e3o do Poder Executivo, n\u00e3o sendo, portanto, objeto de indica\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios pelos parlamentares\u201d, escreveu o relator.<\/p>\n

Para blindar as emendas em ano eleitoral, o relator retirou um dispositivo colocado pelo governo Lula que dava poder ao Executivo para cancelar as emendas se houver necessidade de aumentar despesas obrigat\u00f3rias e cumprir o arcabou\u00e7o fiscal. Nesse caso, o parlamentar ter\u00e1 de concordar em perder o recurso.<\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF<\/strong><\/a>) exigiu transpar\u00eancia, rastreabilidade e respeito \u00e0s regras na libera\u00e7\u00e3o de emendas. Uma das regras exigidas pela Corte \u00e9 que as emendas n\u00e3o cres\u00e7am mais do que outras despesas do governo. O governo Lula se ancorou nesse dispositivo para bloquear o pagamento de emendas em 2025, o que poder\u00e1 ocorrer novamente em 2026.<\/p>\n

\u201cCaber\u00e1 ao Poder Executivo, durante a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, avaliar a necessidade de efetuar bloqueio das parcelas das emendas que ultrapassarem o menor entre os limites mencionados na decis\u00e3o do STF, at\u00e9 que ocorra a delibera\u00e7\u00e3o quanto ao m\u00e9rito da ADI 7697?, escreveu o relator do Or\u00e7amento.<\/p>\n

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Haver\u00e1, por\u00e9m, uma diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a este ano: os parlamentares aprovaram na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) a obriga\u00e7\u00e3o de o governo pagar R$ 12,7 bilh\u00f5es antes das elei\u00e7\u00f5es de 2026 \u2013 um acordo informal eleva esse valor para R$ 19 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O fundo eleitoral para bancar as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem aumentou de R$ 1 bilh\u00e3o para R$ 4,96 bilh\u00f5es. O relatou tamb\u00e9m remanejou, ou seja, mudou a destina\u00e7\u00e3o, de R$ 9,3 bilh\u00f5es em recursos a pedido dos outros Poderes em diferentes \u00e1reas, dos quais R$ 8,5 bilh\u00f5es foram alterados a pedido do Executivo.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o Conte\u00fado
<\/em>Publicado por N\u00edcolas Robert<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n