{"id":577,"date":"2026-01-02T19:57:25","date_gmt":"2026-01-02T19:57:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.revistacomercio.com.br\/index.php\/2026\/01\/02\/agu-pede-ao-stf-que-adote-de-imediato-medidas-contra-desinformacao-e-violencia-digital\/"},"modified":"2026-01-02T19:57:25","modified_gmt":"2026-01-02T19:57:25","slug":"agu-pede-ao-stf-que-adote-de-imediato-medidas-contra-desinformacao-e-violencia-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.revistacomercio.com.br\/index.php\/2026\/01\/02\/agu-pede-ao-stf-que-adote-de-imediato-medidas-contra-desinformacao-e-violencia-digital\/","title":{"rendered":"AGU pede ao STF que adote de imediato medidas contra desinforma\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia digital"},"content":{"rendered":"


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Pedido proposto se baseia em dados que demonstram graves riscos \u00e0 integridade das pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e0 seguran\u00e7a digital da popula\u00e7\u00e3o, em especial idosos, crian\u00e7as e adolescentes, e ao Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/p>\n

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Unsplash\/Panos Sakalakis<\/span>\"APLICATIVOS-CELULAR-REDES
\n <\/source><\/source><\/picture>A AGU destacou a responsabilidade da empresa Meta, que controla o Facebook e Instagram, na dissemina\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados enganosos
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A Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU)<\/a><\/strong> tomou uma iniciativa crucial na \u00faltima segunda-feira (26) ao apresentar ao Supremo Tribunal Federal um pedido para a implementa\u00e7\u00e3o de medidas urgentes contra a desinforma\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia digital nas plataformas online. Este movimento foi motivado por um estudo alarmante do Netlab da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que identificou mais de 1.700 an\u00fancios fraudulentos entre 10 e 21 de janeiro de 2025. Esses an\u00fancios n\u00e3o apenas manipulavam imagens de autoridades e s\u00edmbolos oficiais do governo, mas tamb\u00e9m exploravam indevidamente pol\u00edticas p\u00fablicas como o Programa de Integra\u00e7\u00e3o e Cidadania (PIC) e o programa Valores a Receber.<\/p>\n

A AGU destacou a responsabilidade da empresa Meta<\/a><\/strong>, que controla o Facebook e Instagram, na dissemina\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados enganosos. A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta pela AGU sugere que a Meta seja obrigada a devolver os lucros obtidos de forma il\u00edcita e a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos. A AGU sublinha a import\u00e2ncia de responsabilizar as plataformas digitais pela veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados fraudulentos, com o objetivo de proteger os direitos dos cidad\u00e3os e a integridade das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

\u201cAs recentes situa\u00e7\u00f5es concretas acima relatadas exp\u00f5em a continuada conduta omissiva dos provedores de aplica\u00e7\u00e3o de internet em remover e fiscalizar de forma efetiva os mencionados conte\u00fados, em desrespeito aos deveres de preven\u00e7\u00e3o, precau\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a\u201d, sustenta a AGU no pedido.<\/p>\n

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Em um esfor\u00e7o paralelo para combater a desinforma\u00e7\u00e3o, o presidente Lula anunciou que intensificar\u00e1 suas viagens pelo Brasil a partir de junho. Durante um evento em Campo Verde, no Mato Grosso, Lula enfatizou a necessidade de impedir que a mentira e as fake news ganhem espa\u00e7o, soterrando a verdade no pa\u00eds. Ele destacou a import\u00e2ncia de discutir no Congresso Nacional a regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais, argumentando que n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que tudo tenha controle, exceto as empresas de aplicativos.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es de Aline Beckety\u00a0<\/em><\/p>\n

*Reportagem produzida com aux\u00edlio de IA<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n