{"id":559,"date":"2026-01-02T19:04:31","date_gmt":"2026-01-02T19:04:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.revistacomercio.com.br\/index.php\/2026\/01\/02\/setor-de-tecnologia-manifesta-contrariedade-ao-aumento-do-iof-e-alerta-para-impactos-e-desvio-de-finalidade\/"},"modified":"2026-01-02T19:04:31","modified_gmt":"2026-01-02T19:04:31","slug":"setor-de-tecnologia-manifesta-contrariedade-ao-aumento-do-iof-e-alerta-para-impactos-e-desvio-de-finalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.revistacomercio.com.br\/index.php\/2026\/01\/02\/setor-de-tecnologia-manifesta-contrariedade-ao-aumento-do-iof-e-alerta-para-impactos-e-desvio-de-finalidade\/","title":{"rendered":"Setor de tecnologia manifesta contrariedade ao aumento do IOF e alerta para impactos e desvio de finalidade"},"content":{"rendered":"


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Empresas de TI alertam que a eleva\u00e7\u00e3o da taxa pode prejudicar inova\u00e7\u00e3o, empregos qualificados e inser\u00e7\u00e3o do pa\u00eds na economia digital<\/p>\n

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ALOISIO MAURICIO\/FOTOARENA\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO<\/span>\"IOF\"
\n <\/source><\/source><\/picture>De acordo com an\u00e1lises jur\u00eddicas do setor, o recente aumento do IOF pode configurar desvio de finalidade
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O mercado de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o foi surpreendido pelos recentes decretos do governo federal que elevaram as al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF<\/strong><\/a>) nas remessas ao exterior e opera\u00e7\u00f5es de financiamento. A medida, que pegou o setor de surpresa, provocou rea\u00e7\u00e3o imediata e manifesta\u00e7\u00f5es de preocupa\u00e7\u00e3o. Por meio de conselhos jur\u00eddicos e entidades representativas, o setor manifestou publicamente contrariedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es promovidas pelos Decretos n\u00ba 12.466, de 22 de maio de 2025, e n\u00ba 12.467, de 23 de maio de 2025. Segundo representantes do setor, as mudan\u00e7as impactam diretamente a competitividade das empresas brasileiras de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, que dependem de opera\u00e7\u00f5es internacionais essenciais para o desenvolvimento de produtos, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados e parcerias estrat\u00e9gicas globais.<\/p>\n

O IOF, tradicionalmente, possui car\u00e1ter extrafiscal, servindo como instrumento regulador das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio, seguros e transa\u00e7\u00f5es financeiras, com o objetivo de balizar o fluxo de capitais e evitar movimentos abruptos de entrada ou sa\u00edda de recursos do PA\u00cdS. No entanto, especialistas observam com preocupa\u00e7\u00e3o a utiliza\u00e7\u00e3o recorrente desse imposto como ferramenta para incremento da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal, especialmente em cen\u00e1rios de desequil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n

Risco de desvio de finalidade e inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong><\/h3>\n

De acordo com an\u00e1lises jur\u00eddicas do setor, o recente aumento do IOF pode configurar desvio de finalidade, ao se afastar da sua fun\u00e7\u00e3o reguladora do mercado e assumir car\u00e1ter meramente arrecadat\u00f3rio. Tal postura suscita d\u00favidas sobre a compatibilidade da medida com o princ\u00edpio da legalidade estrita, fundamental no sistema tribut\u00e1rio nacional, al\u00e9m de potencialmente comprometer a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria \u00e0s opera\u00e7\u00f5es do setor.<\/p>\n

Em manifesto, a Confedera\u00e7\u00e3o ASSESPRO destacou: \u201cEstamos diante de uma mudan\u00e7a que onera ainda mais as empresas nacionais de tecnologia, que j\u00e1 enfrentam desafios significativos para manter sua competitividade internacional. \u00c9 fundamental que altera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias sejam pautadas por transpar\u00eancia, di\u00e1logo com o setor produtivo e observ\u00e2ncia rigorosa aos princ\u00edpios constitucionais\u201d, afirma a entidade.<\/p>\n

Impactos ao setor de tecnologia<\/strong><\/h3>\n

As altera\u00e7\u00f5es nas al\u00edquotas do IOF afetam diretamente atividades como a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no exterior, o pagamento de licen\u00e7as de softwares e investimentos em inova\u00e7\u00e3o e internacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas brasileiras de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. O aumento do custo dessas opera\u00e7\u00f5es pode gerar reflexos negativos no desenvolvimento tecnol\u00f3gico, na gera\u00e7\u00e3o de empregos qualificados e na inser\u00e7\u00e3o do PA\u00cdS na economia digital global.<\/p>\n

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Defesa institucional e busca por di\u00e1logo<\/strong><\/h3>\n

O setor refor\u00e7a a necessidade de que pol\u00edticas tribut\u00e1rias sejam formuladas com responsabilidade, considerando os impactos diretos e indiretos sobre \u00e1reas estrat\u00e9gicas para o crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel do PA\u00cdS. As entidades representativas continuar\u00e3o atuando na defesa dos interesses das empresas brasileiras de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, buscando sempre o di\u00e1logo institucional e a promo\u00e7\u00e3o de um ambiente regulat\u00f3rio est\u00e1vel, previs\u00edvel e favor\u00e1vel \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n