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\n <\/source><\/source><\/picture>O processo corre sob sigilo no STF, ap\u00f3s Toffoli avocar o caso, que tramitava na Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia
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Quatro entidades que representam bancos, financeiras e fintechs divulgaram neste s\u00e1bado (27) uma nota conjunta em defesa da atua\u00e7\u00e3o do Banco Central (BC) no caso da liquida\u00e7\u00e3o do Banco Master. O documento pede a preserva\u00e7\u00e3o da autoridade t\u00e9cnica e da independ\u00eancia institucional do regulador, em meio a questionamentos sobre as decis\u00f5es adotadas no processo.<\/p>\n
No comunicado, as entidades afirmam que a exist\u00eancia de um regulador t\u00e9cnico e independente \u00e9 um dos pilares para a manuten\u00e7\u00e3o de um sistema financeiro s\u00f3lido e resiliente. Segundo o texto, o Banco Central vem exercendo esse papel com \u201csupervis\u00e3o banc\u00e1ria atenta e independente, de forma exclusivamente t\u00e9cnica, prudente e vigilante\u201d.<\/p>\n
Na nota, as entidades do setor financeiro alertam para os riscos de uma eventual revis\u00e3o das decis\u00f5es t\u00e9cnicas do regulador por outros \u00f3rg\u00e3os. Segundo o documento, essa hip\u00f3tese levaria a um \u201cterreno sens\u00edvel de instabilidade regulat\u00f3ria e operacional\u201d, com inseguran\u00e7a jur\u00eddica e preju\u00edzos \u00e0 previsibilidade das decis\u00f5es e \u00e0 confian\u00e7a no sistema financeiro.<\/p>\n
Assinam a nota a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (ABBC), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito (Acrefi), a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) e a Zetta, entidade que representa empresas do setor financeiro e de meios de pagamento. Juntas, as associa\u00e7\u00f5es representam mais de 100 institui\u00e7\u00f5es, cerca de 90% do setor financeiro e 98% dos ativos do sistema.
Atua\u00e7\u00e3o preventiva do BC<\/p>\n
O texto reconhece que o Poder Judici\u00e1rio pode e deve analisar os aspectos jur\u00eddico-legais da atua\u00e7\u00e3o do Banco Central, mas defende que o m\u00e9rito t\u00e9cnico das decis\u00f5es prudenciais seja preservado. Para as associa\u00e7\u00f5es, enfraquecer a autoridade do regulador pode gerar impactos negativos para a economia e aumentar os riscos para depositantes e investidores, especialmente pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n
As associa\u00e7\u00f5es destacam que a supervis\u00e3o do BC atua de forma preventiva, assegurando que bancos e demais institui\u00e7\u00f5es mantenham n\u00edveis adequados de capital e liquidez, al\u00e9m de pol\u00edticas de risco compat\u00edveis com seus modelos de neg\u00f3cio. Como exemplo, citam o baixo n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es com problemas de solv\u00eancia nos \u00faltimos anos, mesmo durante a crise financeira de 2008 e a pandemia.<\/p>\n
Em nota separada, a Anbima, que representa os mercados financeiro e de capitais, tamb\u00e9m manifestou apoio \u00e0 autonomia do Banco Central, afirmando que decis\u00f5es de liquida\u00e7\u00e3o s\u00e3o t\u00e9cnicas, baseadas em crit\u00e9rios prudenciais, e que sua eventual revers\u00e3o comprometeria a confian\u00e7a nos pilares do sistema financeiro.
Acarea\u00e7\u00e3o<\/p>\n
As manifesta\u00e7\u00f5es ocorreram no mesmo dia em que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a realiza\u00e7\u00e3o de uma acarea\u00e7\u00e3o no inqu\u00e9rito que apura irregularidades envolvendo o Banco Master. A audi\u00eancia est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (30) e deve reunir o diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Banco Central, Ailton de Aquino Santos, o controlador do Master, Daniel Vorcaro, e o ex-presidente do Banco de Bras\u00edlia (BRB), Paulo Henrique Costa.<\/p>\n
A acarea\u00e7\u00e3o busca confrontar vers\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o do BC e sobre ind\u00edcios de fraude na tentativa de venda do Master ao BRB.<\/p>\n
O processo corre sob sigilo no STF, ap\u00f3s Toffoli avocar o caso, que tramitava na Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia. A decis\u00e3o foi tomada a pedido da defesa de Vorcaro e ocorre em meio a questionamentos sobre eventuais falhas no processo de supervis\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do banco liquidado.<\/p>\n
*Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/p><\/div>\n