A Coca-Cola e a Receita Federal dos Estados Unidos (IRS) voltam a se enfrentar na Justi\u00e7a nesta semana em um caso que pode custar \u00e0 gigante de bebidas at\u00e9 US$ 20 bilh\u00f5es e influenciar o grau de rigor com que a autoridade tribut\u00e1ria americana poder\u00e1 aplicar as regras de pre\u00e7os de transfer\u00eancia para empresas multinacionais.<\/p>\n
A gigante de bebidas e o Fisco americano v\u00e3o apresentar seus argumentos orais perante o Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es do 11\u00ba Circuito dos EUA, em Miami, na pr\u00f3xima quinta-feira (25). A Coca-Cola est\u00e1 recorrendo de decis\u00f5es da Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria dos EUA que deram raz\u00e3o \u00e0 Receita no caso de pre\u00e7os de transfer\u00eancia \u2014 a forma como a empresa precificou transa\u00e7\u00f5es com suas pr\u00f3prias afiliadas no exterior.<\/p>\n
Mas uma pergunta ainda paira no ar: a Coca-Cola declara lucros demais no exterior e de menos nos Estados Unidos?<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Image-2026-04-27T144235.615.jpg?fit=800%2C151&quality=70&strip=all\")
\n\t\t\t\t\t<\/div>\n<\/section><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\nEm 2020, a Receita americana venceu a primeira rodada no Tribunal Tribut\u00e1rio dos EUA, numa rara vit\u00f3ria sobre grandes corpora\u00e7\u00f5es. Outra vit\u00f3ria encorajaria o governo a perseguir mais opera\u00e7\u00f5es internacionais de empresas. Uma derrota do governo, desta vez, seria um golpe significativo para os esfor\u00e7os da Receita contra multinacionais, afirmou Reuven Avi-Yonah, professor de Direito da Universidade de Michigan, ao jornal The Wall Str.et Journal.<\/p>\n
Reembolso para Coca-Cola<\/h2>\n
A Coca-Cola j\u00e1 pagou US$ 6 bilh\u00f5es \u00e0 Receita Federal americana, valor que ser\u00e1 reembolsado caso ven\u00e7a o processo. No entanto, se perder, a empresa afirmou que pode ter que pagar mais US$ 14 bilh\u00f5es. De acordo com o Wall Street Journal, se a Coca-Cola perder, por\u00e9m, enfrentar\u00e1 uma conta de impostos atrasados e juros que \u00e9 maior do que o lucro l\u00edquido da empresa em 2025 \u2014 al\u00e9m de uma al\u00edquota de imposto mais alta daqui para frente.<\/p>\n
O WSJ aponta que uma vit\u00f3ria da Coca-Cola eliminaria uma poss\u00edvel obriga\u00e7\u00e3o que paira sobre a empresa h\u00e1 uma d\u00e9cada e daria seguran\u00e7a a multinacionais que enfrentam auditorias semelhantes. Isso, diz o jornal, \u00e9 particularmente importante nos setores de tecnologia e farmac\u00eautico, onde empresas podem transferir propriedade intelectual entre pa\u00edses e concentrar ganhos no exterior, de modo que os acionistas se beneficiem enquanto o Tesouro dos EUA perde arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Regras de pre\u00e7os<\/h2>\n
Para a Receita Federal americana o resultado ajudar\u00e1 a moldar o qu\u00e3o agressiva a ag\u00eancia acredita poder ser a aplica\u00e7\u00e3o das regras de pre\u00e7os de transfer\u00eancia. O caso tamb\u00e9m pode ajudar a determinar o quanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ser\u00e1 afetada por uma decis\u00e3o importante da Suprema Corte que enfraqueceu a autoridade regulat\u00f3ria das ag\u00eancias.<\/p>\n
O caso \u00e9 complexo e j\u00e1 se arrasta por tr\u00eas CEOs da Coca-Cola e 12 chefes da Receita Federal dos EUA atravessando tanto governos republicanos como democratas, segundo o WSJ.<\/p>\n
Na quinta-feira, tr\u00eas ju\u00edzes do 11\u00ba Circuito de Apela\u00e7\u00f5es dos EUA ouvir\u00e3o o caso, com o ex-procurador-geral dos EUA Gregory Garre representando a Coca-Cola. Uma decis\u00e3o pode levar meses, e os ju\u00edzes podem devolver algumas quest\u00f5es t\u00e9cnicas ao Tribunal Tribut\u00e1rio. A parte derrotada pode pedir revis\u00e3o ao tribunal pleno ou \u00e0 Suprema Corte.<\/p>\n
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