O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a remo\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais que associavam o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao PCC, ao Comando Vermelho e ao empres\u00e1rio Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.<\/p>\n
Segundo o site Poder360, as decis\u00f5es foram tomadas na sexta-feira (19), em a\u00e7\u00f5es apresentadas pela Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, formada por PT, PCdoB e PV. Mendon\u00e7a atua como juiz auxiliar eleitoral e relata representa\u00e7\u00f5es relacionadas a poss\u00edveis irregularidades na campanha presidencial.<\/p>\n
Segundo o monitoramento das campanhas de Lula e do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, o ministro analisou 7 pedidos envolvendo retirada de conte\u00fados. Destes, 3 foram favor\u00e1veis ao PT e 4 ao PL. Todas as decis\u00f5es ainda ser\u00e3o encaminhadas para avalia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do TSE.<\/p>\n
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\n\t\t\t\t\t<\/div>\n<\/section><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\nPublica\u00e7\u00f5es do PL<\/h2>\n
Em uma das a\u00e7\u00f5es, Mendon\u00e7a determinou a suspens\u00e3o do impulsionamento de um v\u00eddeo publicado pelo PL. A federa\u00e7\u00e3o alegou que o conte\u00fado associava Lula a supostos servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es do PCC e do Comando Vermelho. Para o ministro, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o impede cr\u00edticas pol\u00edticas, mas veda o uso de recursos financeiros para impulsionar material destinado a depreciar advers\u00e1rios.<\/p>\n
Apesar da decis\u00e3o, Mendon\u00e7a n\u00e3o acolheu um pedido amplo para impedir futuras publica\u00e7\u00f5es que relacionem Lula ao crime organizado. Segundo ele, a medida liminar vale apenas para o impulsionamento do v\u00eddeo analisado no processo.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m determinou a retirada de uma publica\u00e7\u00e3o do deputado federal S\u00f3stenes Cavalcante, l\u00edder do PL na C\u00e2mara. O conte\u00fado afirmava haver ind\u00edcios de que dinheiro do PCC teria financiado o PT. Para Mendon\u00e7a, a publica\u00e7\u00e3o fazia uma acusa\u00e7\u00e3o grave, sem apresenta\u00e7\u00e3o de lastro m\u00ednimo, em contexto de disputa pol\u00edtico-eleitoral antecipada.<\/p>\n
Outra decis\u00e3o envolveu uma postagem do senador Marcos do Val. O conte\u00fado sugeria uma rela\u00e7\u00e3o entre Lula e Daniel Vorcaro e usava uma imagem aparentemente artificializada do presidente em um contexto de proximidade com o empres\u00e1rio. Ao determinar a remo\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a afirmou que n\u00e3o estava proibindo cr\u00edticas ao governo, ao PT ou a agentes pol\u00edticos, mas sim a manuten\u00e7\u00e3o de uma publica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica com imagem possivelmente sint\u00e9tica, sem identifica\u00e7\u00e3o clara de manipula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n