{"id":3789,"date":"2026-06-19T20:50:41","date_gmt":"2026-06-19T20:50:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.revistacomercio.com.br\/index.php\/2026\/06\/19\/lula-assina-mp-que-cria-nota-minima-no-enamed-para-futuros-medicos\/"},"modified":"2026-06-19T20:50:41","modified_gmt":"2026-06-19T20:50:41","slug":"lula-assina-mp-que-cria-nota-minima-no-enamed-para-futuros-medicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.revistacomercio.com.br\/index.php\/2026\/06\/19\/lula-assina-mp-que-cria-nota-minima-no-enamed-para-futuros-medicos\/","title":{"rendered":"Lula assina MP que cria nota m\u00ednima no Enamed para futuros m\u00e9dicos"},"content":{"rendered":"


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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (19) uma medida provis\u00f3ria que institui o Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed) como instrumento de avalia\u00e7\u00e3o dos estudantes e dos cursos de Medicina no Brasil. O texto tamb\u00e9m estabelece nota m\u00ednima para que os alunos possam exercer a profiss\u00e3o.<\/p>\n

Pelas novas regras, o Enamed passar\u00e1 a ser aplicado a cada seis meses e tamb\u00e9m ser\u00e1 usado como prova te\u00f3rica do Exame Nacional de Revalida\u00e7\u00e3o de Diplomas M\u00e9dicos (Revalida), exigido para profissionais formados no exterior que queiram atuar no pa\u00eds. A nota do exame ser\u00e1 inclu\u00edda no hist\u00f3rico escolar do estudante.<\/p>\n

A prova ser\u00e1 obrigat\u00f3ria para alunos do 6\u00ba ano de Medicina. J\u00e1 os estudantes do 4\u00ba ano poder\u00e3o fazer o exame apenas com finalidade diagn\u00f3stica, para avalia\u00e7\u00e3o individual e da institui\u00e7\u00e3o de ensino, sem que a nota conste no hist\u00f3rico. A pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima exigida ser\u00e1 de 60 pontos.<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tOportunidade com seguran\u00e7a!\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n
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O exame ter\u00e1 100 quest\u00f5es objetivas e dura\u00e7\u00e3o de cinco horas. A corre\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita com base no m\u00e9todo de Angoff modificado, em que especialistas estimam, para cada item, a probabilidade de acerto de um candidato considerado minimamente competente.<\/p>\n

A nova edi\u00e7\u00e3o do Enamed j\u00e1 ser\u00e1 aplicada no segundo semestre deste ano, em 13 de setembro. As inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o at\u00e9 29 de junho, e os resultados ser\u00e3o divulgados em 4 de dezembro.<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m<\/p>\n

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Reajuste representa aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, o que equivale 1,5 ponto percentual acima da infla\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Pa\u00eds tinha 8,4 milh\u00f5es de pessoas de 15 anos ou mais sem saber ler e escrever em 2025; meta do PNE, por\u00e9m, n\u00e3o foi cumprida<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a primeira edi\u00e7\u00e3o do exame, realizada no ano passado, mostrou que cerca de um ter\u00e7o dos cursos de Medicina no Brasil n\u00e3o alcan\u00e7ou desempenho proficiente.<\/p>\n

Ao todo, foram avaliadas 351 institui\u00e7\u00f5es. Dessas, 304 est\u00e3o sob supervis\u00e3o direta do MEC. A pasta instaurou processos de supervis\u00e3o contra 99 cursos de Medicina que obtiveram conceitos 1 e 2 no exame.<\/p>\n

A medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m trata das institui\u00e7\u00f5es estaduais e municipais de ensino m\u00e9dico, que hoje n\u00e3o podem ser supervisionadas diretamente pelo MEC. Pelo texto, os \u00f3rg\u00e3os estaduais ter\u00e3o de adotar medidas de supervis\u00e3o sobre as faculdades sob sua responsabilidade.<\/p>\n

De acordo com o minist\u00e9rio, 14 cursos avaliados como insuficientes n\u00e3o vinham sendo alvo de a\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas de supervis\u00e3o. Como mostrou o Estad\u00e3o, o desempenho ruim dessas institui\u00e7\u00f5es acendeu um alerta no MEC, que passou a estudar uma solu\u00e7\u00e3o legislativa para ampliar sua capacidade de atua\u00e7\u00e3o nesses casos.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, a pasta avalia firmar uma coopera\u00e7\u00e3o com os estados para promover a harmoniza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios regulat\u00f3rios entre os diferentes sistemas de ensino.<\/p>\n

\u201cO Enamed n\u00e3o \u00e9 apenas um exame de profici\u00eancia dos estudantes, mas tem dupla fun\u00e7\u00e3o ao avaliar tamb\u00e9m os cursos de Medicina\u201d, afirmou Marta Abramo, secret\u00e1ria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC. \u201cTemos convic\u00e7\u00e3o de que o resultado desse exame \u00e9 um insumo muito precioso e importante para as a\u00e7\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o.\u201d<\/p>\n