O Banco Central editou uma resolu\u00e7\u00e3o, publicada nesta quinta-feira (18) no Correio BC, que amplia as possibilidades de abertura e movimenta\u00e7\u00e3o de contas de dep\u00f3sito em moeda estrangeira no pa\u00eds. Segundo a autoridade monet\u00e1ria, o objetivo \u00e9 \u201cmodernizar o mercado de c\u00e2mbio, aumentar a efici\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es internacionais e reduzir custos para empresas que realizam opera\u00e7\u00f5es no mercado internacional\u201d.<\/p>\n
O BC esclareceu que a nova norma, que entra em vigor em 1\u00ba de outubro deste ano, n\u00e3o altera as regras que restringem o uso de moeda estrangeira para pagamentos no pa\u00eds nem interfere na forma\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio.<\/p>\n
Pelas regras atuais, essas contas j\u00e1 podem ser usadas por determinados agentes econ\u00f4micos, como institui\u00e7\u00f5es financeiras, embaixadas, seguradoras e empresas de alguns setores espec\u00edficos. A nova medida, segundo o BC, amplia esse rol e inclui novas categorias de titulares.<\/p>\n
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\n\t\t\t\t\t<\/div>\n<\/section><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\nPoder\u00e3o ter contas em moeda estrangeira no pa\u00eds pessoas jur\u00eddicas exportadoras de bens, empresas com d\u00edvidas externas, sociedades com participa\u00e7\u00e3o estrangeira no capital e entidades n\u00e3o residentes que realizem opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito externo ou investimento direto no Brasil. \u201cA amplia\u00e7\u00e3o busca acompanhar a crescente integra\u00e7\u00e3o da economia brasileira ao ambiente internacional e a evolu\u00e7\u00e3o do mercado financeiro\u201d, afirmou o BC.<\/p>\n
A norma estabelece condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o uso dessas novas modalidades de conta, com o objetivo de garantir seguran\u00e7a e gest\u00e3o adequada de risco. Entre as exig\u00eancias est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de saques e dep\u00f3sitos em esp\u00e9cie. No caso dos exportadores, os valores creditados dever\u00e3o ter origem em receitas de exporta\u00e7\u00e3o ou em transfer\u00eancias do exterior. J\u00e1 nas opera\u00e7\u00f5es relacionadas a cr\u00e9dito externo e investimento estrangeiro, o BC exigir\u00e1 a comprova\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es e o cumprimento das regras de capitais internacionais.<\/p>\n
O Banco Central informou ainda que a medida prev\u00ea a dispensa de opera\u00e7\u00e3o de c\u00e2mbio para transfer\u00eancias de moeda estrangeira entre contas em moeda estrangeira nos casos j\u00e1 previstos na regulamenta\u00e7\u00e3o atual. A expectativa \u00e9 que isso simplifique as opera\u00e7\u00f5es e reduza custos para os titulares.<\/p>\n
Segundo o BC, a amplia\u00e7\u00e3o das contas em moeda estrangeira deve trazer benef\u00edcios para as empresas com atua\u00e7\u00e3o internacional, como melhora na gest\u00e3o de recursos, redu\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o cambial e ganho de competitividade. A autoridade monet\u00e1ria tamb\u00e9m afirmou que a medida pode atrair para o sistema financeiro nacional servi\u00e7os hoje prestados no exterior.<\/p>\n
O BC ressaltou ainda que continuam valendo todas as exig\u00eancias ligadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. \u201cO BC seguir\u00e1 monitorando o mercado e coletando informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas macroecon\u00f4micas e para o cumprimento de compromissos internacionais do pa\u00eds\u201d, disse a nota.<\/p>\n