O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido apresentado pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) para ampliar as dilig\u00eancias em um inqu\u00e9rito que apura suposta cal\u00fania contra o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). <\/p>\n
Na decis\u00e3o, assinada nesta ter\u00e7a-feira (16), Moraes afirmou que cabe \u00e0 Pol\u00edcia Federal conduzir a investiga\u00e7\u00e3o e que o investigado n\u00e3o pode definir os rumos da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o do ministro ocorre ap\u00f3s a defesa do senador tentar obter uma s\u00e9rie de medidas investigativas que j\u00e1 haviam sido recusadas pela pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal. Segundo Moraes, acolher os pedidos representaria uma interfer\u00eancia indevida na atividade policial.<\/p>\n
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\n\t\t\t\t\t<\/div>\n<\/section><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n\u201cN\u00e3o cabe ao investigado pretender pautar a atividade investigativa\u201d, escreveu o ministro ao rejeitar a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que est\u00e1 sendo investigado<\/h2>\n
O inqu\u00e9rito foi aberto em abril, ap\u00f3s pedido da Pol\u00edcia Federal com parecer favor\u00e1vel da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). A investiga\u00e7\u00e3o tem como foco uma publica\u00e7\u00e3o feita por Fl\u00e1vio Bolsonaro na rede social X, em janeiro deste ano.<\/p>\n
Na mensagem, o senador associou imagens do presidente venezuelano Nicol\u00e1s Maduro a Lula e escreveu que o petista seria delatado, vinculando seu nome a crimes como tr\u00e1fico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a grupos terroristas e fraudes eleitorais.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal investiga a autoria da publica\u00e7\u00e3o, sua autenticidade e a eventual exist\u00eancia de dolo, ou seja, a inten\u00e7\u00e3o deliberada de atribuir fatos criminosos ao presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
PF j\u00e1 havia negado<\/h2>\n
Antes de recorrer ao Supremo, a defesa de Fl\u00e1vio apresentou os mesmos requerimentos diretamente \u00e0 Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Os investigadores rejeitaram parte das solicita\u00e7\u00f5es por considerarem que elas n\u00e3o contribuiriam para o esclarecimento dos fatos e poderiam atrasar o andamento da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Em manifesta\u00e7\u00e3o encaminhada ao STF, a corpora\u00e7\u00e3o afirmou que alguns dos pedidos eram \u201cin\u00f3cuos em rela\u00e7\u00e3o ao resultado do inqu\u00e9rito\u201d e poderiam at\u00e9 prejudicar a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A PF tamb\u00e9m rejeitou um pedido para ouvir o pr\u00f3prio senador durante essa fase da apura\u00e7\u00e3o. Segundo os investigadores, o fato investigado \u00e9 suficientemente delimitado e n\u00e3o depende de esclarecimentos adicionais do parlamentar para avan\u00e7ar.<\/p>\n
Condu\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Ao analisar o caso, Moraes refor\u00e7ou que a finalidade da investiga\u00e7\u00e3o criminal \u00e9 reunir elementos para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico avalie eventual ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais futuras.<\/p>\n
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Segundo o ministro, compete exclusivamente aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela persecu\u00e7\u00e3o penal definir quais dilig\u00eancias s\u00e3o necess\u00e1rias para o esclarecimento dos fatos.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, o inqu\u00e9rito segue normalmente na Pol\u00edcia Federal, que recebeu do STF prazo de 60 dias para realizar as dilig\u00eancias consideradas pertinentes e encaminhar suas conclus\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n