O Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) instaurou na quinta-feira, 11, um procedimento para apurar o pagamento de di\u00e1rias para promotores de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1 viajarem para os Estados Unidos para acompanhar a Copa do Mundo. O gasto p\u00fablico havia sido noticiado pelo Estad\u00e3o<\/b> no mesmo dia.<\/p>\n
Segundo a reportagem informou, tr\u00eas promotores de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1 (MP-CE) obtiveram autoriza\u00e7\u00e3o para acompanharem de perto a Copa do Mundo deste ano, que come\u00e7ou na quinta nos Estados Unidos, no Canad\u00e1 e no M\u00e9xico. Eles receberam di\u00e1rias e ajuda de custo que totalizaram R$ 44.409,39.<\/p>\n
O corregedor do CNMP, Fernando Comin, pediu ao MP-CE informa\u00e7\u00f5es sobre a miss\u00e3o institucional e sobre os atos administrativos que autorizaram a viagem, a identifica\u00e7\u00e3o de quem vai ao evento, os objetivos da miss\u00e3o; o per\u00edodo de afastamento; e os valores gastos com di\u00e1rias e eventuais outras despesas.<\/p>\n
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\n\t\t\t\t\t<\/div>\n<\/section><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\nTamb\u00e9m dever\u00e3o ser encaminhadas informa\u00e7\u00f5es sobre os relat\u00f3rios, estudos, justificativas, documentos ou produtos institucionais produzidos ou previstos em decorr\u00eancia da viagem, \u201cbem como quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es que entender pertinentes para o esclarecimento dos fatos\u201d.<\/p>\n
Quando receber as informa\u00e7\u00f5es, o corregedor analisar\u00e1 provid\u00eancias a serem tomadas. Na decis\u00e3o, o corregedor escreveu que, \u201cembora a divulga\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica, por si s\u00f3, n\u00e3o constitua elemento suficiente para a formula\u00e7\u00e3o de ju\u00edzo conclusivo acerca da regularidade ou irregularidade dos atos administrativos praticados, \u00e9 recomend\u00e1vel a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es oficiais que permitam melhor compreens\u00e3o das circunst\u00e2ncias que motivaram a miss\u00e3o institucional, seus fundamentos administrativos e os respectivos custos\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m depois da publica\u00e7\u00e3o da reportagem do Estad\u00e3o<\/b>, o procurador-geral de Justi\u00e7a do MP-CE, Herbert Gon\u00e7alves Santos, determinou \u201ca suspens\u00e3o de qualquer novo pagamento de di\u00e1rias\u201d vinculado \u00e0 Copa, \u201cn\u00e3o obstante a regularidade dos atos praticados, e com o prop\u00f3sito de preservar a confian\u00e7a p\u00fablica e afastar qualquer d\u00favida quando \u00e0 lisura da atua\u00e7\u00e3o institucional\u201d. Santos foi um dos beneficiados com o pagamento de di\u00e1rias para ir \u00e0 Copa.<\/p>\n
Segundo a norma do MP-CE, o valor da di\u00e1ria corresponde ao ressarcimento com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e locomo\u00e7\u00e3o \u201cassumidos em decorr\u00eancia do desempenho eventual de atividade funcional ou institucional\u201d. O MP cearense informou que passagens a\u00e9reas, hospedagens e ingressos para os jogos ser\u00e3o custeados pelos pr\u00f3prios promotores.<\/p>\n
Al\u00e9m de Santos, tamb\u00e9m v\u00e3o \u00e0 Copa D\u00e9ric Funck Leite, titular da 49\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Fortaleza e Wander de Almeida Timb\u00f3, titular da 15\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Caucaia \u2013 que, juntos, receberam R$ 29.836,98 em di\u00e1rias e ajuda de custo. Santos recebeu R$ 14.572,41 em di\u00e1rias<\/p>\n
A assessoria de imprensa do MP-CE informou que \u201ca agenda possui car\u00e1ter institucional e t\u00e9cnico, voltada ao acompanhamento de protocolos de seguran\u00e7a, gest\u00e3o de multid\u00f5es, preven\u00e7\u00e3o de conflitos e articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e entidades respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o dos eventos esportivos internacionais\u201d.<\/p>\n
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Ainda segundo a assessoria, \u201cas experi\u00eancias observadas servir\u00e3o de subs\u00eddio para o planejamento e aperfei\u00e7oamento das a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2027, da qual Fortaleza ser\u00e1 uma das cidades-sede\u201d.<\/p>\n
Os tr\u00eas membros do MP-CE designados para acompanhar a Copa do Mundo integram a Comiss\u00e3o Nacional do Grupo Nacional de Combate \u00e0 Viol\u00eancia nos Est\u00e1dios, criada em maio pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para acompanhar a realiza\u00e7\u00e3o da Copa feminina.<\/p>\n