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\n <\/source><\/source><\/picture>Lula em coletiva no Dia Mundial do Meio Ambiente\u00a0
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A organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch (HRW) instou o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a><\/strong> a \u201cvetar o projeto de lei que desmantela as licen\u00e7as ambientais\u201d e fomenta projetos que poderiam acelerar a extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, a minera\u00e7\u00e3o ou a agroind\u00fastria na Amaz\u00f4nia. O projeto de lei de licenciamento ambiental, batizado pela oposi\u00e7\u00e3o como \u201cPL da devasta\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>\u201c, foi aprovado em 17 de julho na C\u00e2mara dos Deputados<\/a><\/strong> e, segundo explicou a ONG em comunicado, reduziria a prote\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas e afro-brasileiras rurais cujos territ\u00f3rios n\u00e3o foram oficialmente reconhecidos.<\/p>\n De acordo com a ONG, se promulgado, o projeto de lei poderia acelerar a extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, a minera\u00e7\u00e3o, a pecu\u00e1ria e o desmatamento na Amaz\u00f4nia, ao simplificar os procedimentos para a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais, sem considerar \u201cos efeitos que os projetos podem ter no agravamento da crise clim\u00e1tica\u201d. A HRW adverte que a aprova\u00e7\u00e3o do \u201cPL da devasta\u00e7\u00e3o\u201d ocorre a poucos meses da realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia das Partes das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (COP30), marcada para novembro na cidade de Bel\u00e9m, na qual o Brasil \u201cdeveria desempenhar um papel-chave na reuni\u00e3o de l\u00edderes clim\u00e1ticos\u201d.<\/p>\n A normativa, segundo a HRW, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma \u201clicen\u00e7a ambiental especial\u201d que permitiria \u201ca aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida\u201d de projetos que o governo considere estrat\u00e9gicos, sem an\u00e1lise de impacto ambiental, e apesar dos poss\u00edveis efeitos no meio ambiente e nos direitos humanos. Mar\u00eda Laura Canineu, diretora adjunta de Meio Ambiente e Direitos Humanos da Human Rights Watch, destacou que este projeto de lei \u201cn\u00e3o s\u00f3 \u00e9 prejudicial para o meio ambiente, mas tamb\u00e9m para a sa\u00fade, em particular das comunidades ind\u00edgenas e afro-brasileiras\u201d.<\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m explicou que a proposta legislativa autoriza que projetos com um suposto potencial de impacto ambiental m\u00e9dio ou baixo possam obter licen\u00e7as \u201csimplesmente preenchendo um formul\u00e1rio de ades\u00e3o ambiental\u201d, e as autoridades ambientais locais, estaduais e federais seriam respons\u00e1veis pela defini\u00e7\u00e3o das atividades nesta categoria. \u201cPermitir que projetos avancem sem avalia\u00e7\u00f5es de impacto ambiental \u00e9 uma receita para o desastre\u201d, alertou Canineu, acrescentando que o mais prov\u00e1vel \u00e9 que \u201cpiore a mudan\u00e7a clim\u00e1tica ao reduzir a supervis\u00e3o de atividades-chave que a impulsionam, como a produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis e a pecu\u00e1ria na Amaz\u00f4nia\u201d.<\/p>\n \n Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais not\u00edcias no seu WhatsApp!<\/span>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n Segundo a ONG, se Lula der sinal verde \u00e0 normativa, \u201cenviaria uma mensagem terr\u00edvel aos brasileiros, cujo direito a um meio ambiente saud\u00e1vel ser\u00e1 afetado\u201d, e lembra que, de acordo com o direito internacional dos direitos humanos, \u201co Brasil tem a obriga\u00e7\u00e3o de respeitar os direitos humanos em suas pol\u00edticas ambientais\u201d.<\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es da EFE<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n![\"cta_logo_jp\"\/](\"https:\/\/s.jpimg.com.br\/wp-content\/plugins\/CTA-posts-selector\/assets\/images\/640_3anos-JPNews.jpg\")
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