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O Pal\u00e1cio do Planalto divulgou, na tarde deste s\u00e1bado (3o), que o governo renovou as a\u00e7\u00f5es para conter os pre\u00e7os dos combust\u00edveis<\/strong> em meio \u00e0 alta do petr\u00f3leo no mundo por mais dois meses.<\/p>\n De acordo com o comunicado, a renova\u00e7\u00e3o das medidas mant\u00e9m em vigor o pacote de subven\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e instrumentos regulat\u00f3rios adotados nos \u00faltimos meses para mitigar os efeitos da volatilidade dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo no mercado internacional, agravada pelo conflito no Oriente M\u00e9dio. As a\u00e7\u00f5es renovadas incluem a prorroga\u00e7\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es a produtores e importadores de diesel e gasolina,<\/strong> al\u00e9m de mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (cashback) e a continuidade de redu\u00e7\u00f5es ou zeragens pontuais de tributos federais sobre combust\u00edveis.<\/p>\n O objetivo \u00e9 preservar a estabilidade dos pre\u00e7os no mercado interno, evitar repasses diretos aos consumidores e garantir o abastecimento sem impactos inflacion\u00e1rios. \u201cCom a renova\u00e7\u00e3o, o governo reafirma o compromisso de atuar preventivamente para que oscila\u00e7\u00f5es externas n\u00e3o afetem o custo de vida das fam\u00edlias e a competitividade do setor produtivo\u201d, diz a nota do Planalto.<\/p>\n A prorroga\u00e7\u00e3o vale inicialmente por mais 60 dias, com possibilidade de nova extens\u00e3o caso persista a press\u00e3o externa sobre os pre\u00e7os.<\/strong> O custo total das medidas \u00e9 estimado sem impacto fiscal l\u00edquido, compensado por receitas extraordin\u00e1rias do setor de \u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n O governo passar\u00e1 a pagar, a partir de 1\u00ba de junho, uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 1,12 por litro de \u00f3leo diesel \u00e0s refinarias nacionais e aos importadores do combust\u00edvel.<\/strong> Esta subven\u00e7\u00e3o, custeada totalmente com recursos federais, substituir\u00e1 duas subven\u00e7\u00f5es que se encerram no dia 31 de maio.<\/p>\n Ao mesmo tempo, uma portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda estabelece que, a partir de 1\u00ba de junho, haver\u00e1 um pagamento de subven\u00e7\u00e3o aos produtores e importadores de \u00f3leo diesel,<\/strong> a fim de compensar custos tribut\u00e1rios relativos \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o do referido combust\u00edvel. A subven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 custeada com recursos federais e substituir\u00e1, na pr\u00e1tica, a isen\u00e7\u00e3o dos tributos federais sobre o diesel (PIS e Cofins), que tamb\u00e9m tem o valor de R$ 0,35.<\/p>\n J\u00e1 a subven\u00e7\u00e3o aos produtores e importadores de GLP foi prorrogada at\u00e9 o dia 31 de julho.<\/strong> E os recursos federais a serem utilizados, inicialmente previstos para o valor de R$ 330 milh\u00f5es, foram ampliados para R$ 660 milh\u00f5es. Tal medida possibilita uma subven\u00e7\u00e3o equivalente a R$ 11 por botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha de 13 kg comercializados no per\u00edodo, segundo o governo.<\/p>\n Tamb\u00e9m por meio de decreto, o governo prorrogou a desonera\u00e7\u00e3o dos PIS\/COFINS sobre o querosene de avia\u00e7\u00e3o e sobre o biodiesel<\/strong> utilizado na mistura obrigat\u00f3ria ao diesel rodovi\u00e1rio vendido nas bombas at\u00e9 31 de julho deste ano.<\/p>\n *texto produzido com aux\u00edlio de IA<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\nPrincipais medidas<\/h2>\n