![\"O](\"https:\/\/jpimg.com.br\/uploads\/2024\/10\/ato20240828020-676x450.jpg\")
\n <\/source><\/source><\/picture>DF – MINIST\u00c9RIO DA DEFESA\/25 ANOS\/LULA – POL\u00cdTICA – O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio, participam de cerim\u00f4nia solene dos 25 anos do Minist\u00e9rio da Defesa, no Clube do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia (DF) 28\/08\/2024
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Os Minist\u00e9rios da Defesa e das Cidades foram as pastas mais afetadas pelo bloqueio adicional de R$ 22,1 bilh\u00f5es<\/strong> no Or\u00e7amento de 2026. O governo federal publicou, nesta sexta-feira (29) \u00e0 noite, o decreto com o detalhamento dos cortes por minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os federais.<\/p>\n Na semana passada, o Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, documento que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, ampliou de R$ 1,595 bilh\u00e3o para R$ 23,679 bilh\u00f5es o bloqueio de despesas federais em 2026.<\/strong> A medida, anunciada pelos Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento e Or\u00e7amento, busca garantir o cumprimento das metas fiscais<\/strong> e evitar que os gastos p\u00fablicos superem os limites estabelecidos pelas regras de responsabilidade fiscal.<\/p>\n Al\u00e9m do bloqueio, o Executivo mant\u00e9m restri\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias para a libera\u00e7\u00e3o de recursos, mecanismo conhecido como \u201cfaseamento de empenho\u201d, que restringe a contrata\u00e7\u00e3o de despesas e atinge R$ 27,1 bilh\u00f5es at\u00e9 novembro. Somadas, as medidas chegam a restringir mais de R$ 83 bilh\u00f5es em recursos at\u00e9 o fim de julho.<\/p>\n A maior parte do bloqueio recai sobre as chamadas despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o-obrigat\u00f3rias) e do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC),<\/strong> que s\u00e3o os gastos que o governo pode administrar ao longo do ano, como investimentos, obras, compras de equipamentos e custeio da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n Dos R$ 23,679 bilh\u00f5es bloqueados, R$ 18,709 bilh\u00f5es atingem despesas do Poder Executivo, dos quais R$ 9,963 bilh\u00f5es de gastos discricion\u00e1rios e R$ 8,746 bilh\u00f5es do PAC. Outros R$ 4,97 bilh\u00f5es recaem sobre emendas parlamentares.<\/p>\n Entre os minist\u00e9rios, os maiores cortes ficaram concentrados nas seguintes pastas:<\/strong><\/p>\n \u2022 Minist\u00e9rio da Defesa: R$ 4,363 bilh\u00f5es;<\/p>\n \u2022 Minist\u00e9rio das Cidades: R$ 3,32 bilh\u00f5es;<\/p>\n \u2022 Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o: R$ 1,605 bilh\u00e3o;<\/p>\n \u2022 Minist\u00e9rio dos Transportes: R$ 1,5 bilh\u00e3o;<\/p>\n \u2022 Minist\u00e9rio da Fazenda: R$ 1,396 bilh\u00e3o;<\/p>\n \u2022 Minist\u00e9rio da Sa\u00fade: R$ 1,002 bilh\u00e3o.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, isso significa menos espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de projetos, contratos e investimentos dessas pastas at\u00e9 nova reavalia\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas.<\/p>\n Tr\u00eas minist\u00e9rios ficaram fora do bloqueio neste segundo bimestre:<\/strong> Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Previd\u00eancia Social e do Trabalho e Emprego.<\/p>\n A preserva\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas indica uma prioridade do governo em manter despesas ligadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e pol\u00edticas de emprego. No caso da Previd\u00eancia, o principal objetivo do bloqueio foi garantir a redu\u00e7\u00e3o da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n Al\u00e9m dos bloqueios, o governo est\u00e1 utilizando o chamado faseamento de empenho.<\/strong> O mecanismo n\u00e3o corta recursos, mas limita temporariamente a velocidade com que os \u00f3rg\u00e3os podem assumir novos compromissos financeiros.<\/p>\n A medida funciona como um controle de fluxo de caixa.<\/strong> Se a arrecada\u00e7\u00e3o ficar abaixo do esperado, o governo evita empenhar (autorizar o gasto de) recursos antes de confirmar a entrada das receitas.<\/p>\n A restri\u00e7\u00e3o de empenho est\u00e1 prevista em R$ 59,866 bilh\u00f5es at\u00e9 julho. O valor sujeito a esse controle cai para R$ 27,148 bilh\u00f5es at\u00e9 novembro e para zero em dezembro.<\/p>\n Ao somar o bloqueio de R$ 23,679 bilh\u00f5es, a restri\u00e7\u00e3o chega a R$ 83,545 bilh\u00f5es at\u00e9 julho e a R$ 50,827 bilh\u00f5es at\u00e9 novembro.<\/p>\n O bloqueio tamb\u00e9m alcan\u00e7a R$ 4,97 bilh\u00f5es em emendas parlamentares de bancada<\/strong>, recursos indicados por deputados e senadores para obras e projetos nos estados.<\/p>\n Nesse caso, ser\u00e1 aplicada a Lei Complementar 210\/2024, aprovada para regulamentar a execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares e ampliar a transpar\u00eancia desses recursos.<\/p>\n Pela lei complementar, as emendas s\u00e3o bloqueadas at\u00e9 a mesma propor\u00e7\u00e3o aplicada \u00e0s demais despesas discricion\u00e1rias,<\/strong> para cumprir as metas fiscais. No entanto, o Congresso poder\u00e1 definir as prioridades quando houver necessidade de bloqueio ou contingenciamento, indicando quais programa\u00e7\u00f5es ter\u00e3o os recursos preservados e quais ser\u00e3o afetadas pelos cortes, dentro dos limites definidos pelo governo.<\/p>\n Os minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os federais ter\u00e3o at\u00e9 8 de junho<\/strong> para informar quais programas e a\u00e7\u00f5es sofrer\u00e3o bloqueios dentro dos limites estabelecidos.<\/p>\n O Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento tamb\u00e9m informou que continuar\u00e1 monitorando receitas e despesas ao longo do ano e poder\u00e1 adotar novas medidas caso seja necess\u00e1rio garantir o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e o cumprimento da meta fiscal de 2026.<\/p>\n<\/p><\/div>\nOnde est\u00e3o os cortes<\/h2>\n
\u00c1reas preservadas<\/h2>\n
O que \u00e9 faseamento<\/h2>\n
Emendas atingidas<\/h2>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n