{"id":200,"date":"2026-01-02T06:28:35","date_gmt":"2026-01-02T06:28:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.revistacomercio.com.br\/index.php\/2026\/01\/02\/reforma-tributaria-entra-em-fase-de-transicao-e-inicia-testes-em-2026\/"},"modified":"2026-01-02T06:28:35","modified_gmt":"2026-01-02T06:28:35","slug":"reforma-tributaria-entra-em-fase-de-transicao-e-inicia-testes-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.revistacomercio.com.br\/index.php\/2026\/01\/02\/reforma-tributaria-entra-em-fase-de-transicao-e-inicia-testes-em-2026\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria entra em fase de transi\u00e7\u00e3o e inicia testes em 2026"},"content":{"rendered":"


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Novo modelo come\u00e7a a operar com al\u00edquotas experimentais e exige adapta\u00e7\u00e3o de empresas e sistemas fiscais antes da mudan\u00e7a definitiva em 2027<\/p>\n

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J.SOUZA\/ATO PRESS\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO<\/span>\"dinheiro
\n <\/source><\/source><\/picture>Na pr\u00e1tica, este ano funcionar\u00e1 como um grande ensaio geral antes da substitui\u00e7\u00e3o definitiva de cinco tributos
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O ano de 2026 marca uma virada hist\u00f3rica no sistema tribut\u00e1rio brasileiro.\u00a0A partir desta quinta-feira (1\u00ba),\u00a0come\u00e7a oficialmente o in\u00edcio da transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria<\/a> <\/strong>sobre o consumo, com a entrada em opera\u00e7\u00e3o do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual.<\/p>\n

Embora a Receita Federal<\/a> <\/strong>classifique 2026 ano como um \u201cano de testes\u201d,\u00a0o contribuinte que emite notas fiscais deve estar atento. N\u00e3o se trata de uma simula\u00e7\u00e3o: haver\u00e1 movimenta\u00e7\u00e3o financeira real, emiss\u00e3o de notas fiscais com novos campos obrigat\u00f3rios, adapta\u00e7\u00e3o de sistemas e impactos diretos na rotina de empresas, produtores rurais, importadores e, em alguns casos, pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, este ano funcionar\u00e1 como um grande ensaio geral antes da substitui\u00e7\u00e3o definitiva de cinco tributos. Desse total, tr\u00eas s\u00e3o federais: o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) \u00e9 administrado pelos estados; e o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS), pelos munic\u00edpios.<\/p>\n

Esses cinco tributos come\u00e7ar\u00e3o a ser extintos em 2027, mas haver\u00e1 uma al\u00edquota de teste em 2026. O PIS, a Cofins e o IPI dar\u00e3o origem \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS). O ICMS e o ISS dar\u00e3o origem ao Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). A soma da CBS e do IBS resultar\u00e1 no IVA Dual.<\/p>\n

Neste ano, haver\u00e1 uma al\u00edquota de teste de 0,9% de CBS e 0,1% de IBS, que ser\u00e3o deduzidas dos tributos atuais. A partir de 2027, os cinco tributos sobre o consumo ser\u00e3o gradualmente extintos, enquanto as al\u00edquotas de CBS e de IBS subir\u00e3o.<\/p>\n

A seguir, veja o que come\u00e7a a valer em 2026 e quais provid\u00eancias os contribuintes precisam tomar:<\/p>\n

Mudan\u00e7as em 2026<\/h3>\n
    \n
  • Primeiro ano de opera\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do novo sistema;<\/li>\n
  • In\u00edcio da transi\u00e7\u00e3o com movimenta\u00e7\u00e3o financeira real;<\/li>\n
  • Tributos atuais continuam existindo em paralelo;<\/li>\n
  • Extin\u00e7\u00e3o gradual de PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI come\u00e7a em 2027<\/li>\n
  • Ano-chave para ajustes tecnol\u00f3gicos e fiscais<\/li>\n<\/ul>\n

    Cobran\u00e7a do IVA Dual em car\u00e1ter de teste<\/h3>\n

    Al\u00edquota total de 1%:<\/p>\n

      \n
    • 0,9% de CBS (federal);<\/li>\n
    • 0,1% de IBS (estadual e municipal).<\/li>\n<\/ul>\n

      O valor pago n\u00e3o representa aumento efetivo de carga tribut\u00e1ria. O montante recolhido a t\u00edtulo de CBS e IBS ser\u00e1 compensado com o que a empresa j\u00e1 paga de PIS e Cofins. Na pr\u00e1tica, a empresa paga o novo imposto, mas desconta o mesmo valor dos tributos antigos, mantendo o desembolso total inalterado em 2026.<\/p>\n

      Mudan\u00e7as nas notas fiscais<\/h3>\n

      Mesmo com al\u00edquotas simb\u00f3licas, as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias s\u00e3o imediatas.<\/p>\n

      As empresas dever\u00e3o:<\/p>\n

        \n
      • Destacar CBS e IBS nas notas fiscais;<\/li>\n
      • Preencher novos campos obrigat\u00f3rios;<\/li>\n
      • Informar corretamente a classifica\u00e7\u00e3o fiscal de produtos e servi\u00e7os.<\/li>\n<\/ul>\n

        Erros na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), na Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) ou no enquadramento tribut\u00e1rio podem:<\/p>\n

          \n
        • Impedir a emiss\u00e3o da nota;<\/li>\n
        • Gerar recolhimento incorreto;<\/li>\n
        • Travar o faturamento da empresa.<\/li>\n<\/ul>\n

          Atualiza\u00e7\u00e3o de sistemas das empresas<\/h3>\n
            \n
          • Softwares<\/em>\u00a0de gest\u00e3o e emiss\u00e3o de documentos fiscais precisam ser adaptados<\/li>\n
          • Sistemas passam a consultar regras tribut\u00e1rias em tempo real;<\/li>\n
          • Notas fiscais podem ser rejeitadas por inconsist\u00eancias cadastrais;<\/li>\n<\/ul>\n

            Quem n\u00e3o se adequar corre risco de:<\/p>\n

              \n
            • Rejei\u00e7\u00e3o das notas fiscais;<\/li>\n
            • Paralisa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
            • Autua\u00e7\u00f5es futuras.<\/li>\n<\/ul>\n

              Adiamento de penalidades<\/h3>\n

              Em 23 de dezembro, a Receita Federal e o Comit\u00ea Gestor do IBS anunciaram o\u00a0adiamento das puni\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas:<\/p>\n

                \n
              • N\u00e3o haver\u00e1 multas imediatas por falta de preenchimento de IBS e CBS;<\/li>\n
              • A dispensa vale at\u00e9 o primeiro dia do quarto m\u00eas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o dos regulamentos.<\/li>\n<\/ul>\n

                Apesar da flexibiliza\u00e7\u00e3o, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que o contribuinte que emita notas fiscais cumpra integralmente as regras desde janeiro, para evitar inconsist\u00eancias futuras e problemas quando a fiscaliza\u00e7\u00e3o estiver plenamente ativa.<\/p>\n

                Split payment (pagamento dividido)<\/h3>\n

                Regulamentado pelo\u00a0projeto de lei aprovado pelo Congresso\u00a0no fim do ano passado, o\u00a0split payment<\/em>\u00a0(pagamento dividido) far\u00e1 a separa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do imposto no momento do pagamento.<\/p>\n

                O valor do tributo n\u00e3o entrar\u00e1 na conta da empresa, sendo transferido diretamente ao governo. Isso exigir\u00e1 revis\u00e3o do fluxo de caixa e do capital de giro, porque o dinheiro do imposto deixar\u00e1 de circular na empresa ao longo do m\u00eas.<\/p>\n

                Embora seja obrigat\u00f3rio apenas a partir de 2027, as empresas precisam se preparar em 2026.<\/p>\n

                Revis\u00e3o de contratos e cadastros<\/h3>\n

                Empresas devem:<\/p>\n

                  \n
                • Rever contratos com fornecedores e clientes;<\/li>\n
                • Ajustar cl\u00e1usulas de repasse tribut\u00e1rio;<\/li>\n
                • Revisar cadastros fiscais e classifica\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n

                  O enquadramento correto ser\u00e1 fundamental para a gera\u00e7\u00e3o e o aproveitamento de cr\u00e9ditos no novo modelo de n\u00e3o cumulatividade do IVA. Esse modelo extingue a cobran\u00e7a em cascata, comum em empresas de m\u00e9dio e pequeno porte.<\/p>\n

                  Pessoas f\u00edsicas<\/h3>\n

                  A partir de julho de 2026:<\/p>\n

                    \n
                  • Pessoas f\u00edsicas consideradas contribuintes habituais de IBS e CBS precisar\u00e3o se inscrever no Cadastro Nacional Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ);<\/li>\n
                  • Medida n\u00e3o transforma a pessoa f\u00edsica em empresa, mas facilita a apura\u00e7\u00e3o e o controle fiscal.<\/li>\n<\/ul>\n

                    Teste em im\u00f3veis e alugu\u00e9is<\/h3>\n

                    Em 2026 come\u00e7a a coleta de dados para a futura tributa\u00e7\u00e3o, que passa a valer em 2027.<\/p>\n

                    Poder\u00e3o ser tributadas pessoas f\u00edsicas que:<\/p>\n

                      \n
                    • Vendam mais de tr\u00eas im\u00f3veis no ano, adquiridos h\u00e1 menos de cinco anos;<\/li>\n
                    • Vendam mais de um im\u00f3vel constru\u00eddo por elas nos \u00faltimos cinco anos;<\/li>\n
                    • Obtenham receita anual superior a R$ 240 mil com aluguel de mais de tr\u00eas im\u00f3veis.<\/li>\n<\/ul>\n

                      Produtores rurais<\/h3>\n
                        \n
                      • Isen\u00e7\u00e3o total para faturamento anual de at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es;<\/li>\n
                      • Produtores acima desse limite passar\u00e3o a contribuir com o IVA;<\/li>\n
                      • Al\u00edquota estimada pode chegar a 28%, contra cerca de 5% hoje;<\/li>\n
                      • Sementes e adubos ficam isentos;<\/li>\n
                      • Alimentos e insumos agr\u00edcolas ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de 60% da al\u00edquota geral de IVA.<\/li>\n<\/ul>\n

                        Importa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n
                          \n
                        • Importa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os passa a ser tributada por CBS e IBS;<\/li>\n
                        • Tributa\u00e7\u00e3o na entrada do produto no pa\u00eds, para igualar a tributa\u00e7\u00e3o ao produto nacional;<\/li>\n
                        • IVA estimado em cerca de 28%, al\u00e9m dos impostos j\u00e1 existentes;<\/li>\n
                        • Em 2026, segue fase de testes, sem aumento efetivo da carga tribut\u00e1ria.<\/li>\n<\/ul>\n
                          \n
                          \n
                          \n
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                          Em resumo: como se preparar para 2026<\/strong><\/h3>\n
                            \n
                          • Atualizar sistemas e\u00a0softwares\u00a0<\/em>de gest\u00e3o;<\/li>\n
                          • Adequar a emiss\u00e3o de notas fiscais;<\/li>\n
                          • Revisar cadastros, contratos e classifica\u00e7\u00f5es fiscais;<\/li>\n
                          • Planejar o impacto do\u00a0split payment<\/em>\u00a0no fluxo de caixa;<\/li>\n
                          • Tratar 2026 como um ensaio geral obrigat\u00f3rio.<\/li>\n<\/ul>\n

                            A Receita Federal recomenda que empresas e pessoas f\u00edsicas que emitam notas fiscais n\u00e3o usem 2026 como ano de espera. O Fisco alerta que quem n\u00e3o se preparar pode enfrentar s\u00e9rias dificuldades em 2027, quando os tributos antigos come\u00e7arem a ser extintos e as al\u00edquotas reais do novo sistema tribut\u00e1rio entrarem em vigor.<\/p>\n

                            *Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n