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Acordo, mediado pelo STF, tem como objetivo injetar recursos no Banco de Bras\u00edlia e prev\u00ea o uso de fundos de participa\u00e7\u00e3o como contragarantia da opera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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![\"Fachada](\"https:\/\/jpimg.com.br\/uploads\/2026\/05\/design-sem-nome-2026-05-28t142648.152-750x450.png\")
\n <\/source><\/source><\/picture>Fachada do Banco de Bras\u00edlia (BRB)
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O governo do Distrito Federal<\/strong> (DF) e a gest\u00e3o do presidente Lula<\/strong> (PT) assinaram um acordo que possibilita ao DF buscar empr\u00e9stimo de R$ 6,6 bilh\u00f5es junto ao Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos<\/strong> (FGC), com fian\u00e7a de bancos p\u00fablicos e privados classificados como S1. A concilia\u00e7\u00e3o prev\u00ea ainda o uso do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) como contragarantias do DF.<\/p>\n O acordo foi submetido \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o pelo ministro Luiz Fux<\/strong>, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele \u00e9 relator de a\u00e7\u00e3o movida pelo governo do DF para obrigar o governo federal a participar do socorro ao BRB.<\/p>\n Em declara\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa ap\u00f3s a segunda audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o sobre o tema no Supremo, o advogado-geral da Uni\u00e3o adjunto, Fl\u00e1vio Roman, disse que o acordo cria \u201cum ambiente favor\u00e1vel para a negocia\u00e7\u00e3o entre o BRB e o Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito\u201d.<\/p>\n O termo de concilia\u00e7\u00e3o diz que h\u00e1 \u201csinaliza\u00e7\u00e3o positiva<\/strong>, pelo Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito (FGC) e pelos bancos, no sentido da concess\u00e3o de empr\u00e9stimo ao DF pelo Fundo\u201d.<\/p>\n Tamb\u00e9m diz que o DF reiterou o compromisso de promover medidas de ajuste fiscal<\/strong> para viabilizar o pagamento do empr\u00e9stimo<\/strong>. J\u00e1 a Uni\u00e3o se comprometeu a viabilizar<\/strong>, a partir da homologa\u00e7\u00e3o do acordo, no \u00e2mbito do Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Ajuste Fiscal (PAF), os limites necess\u00e1rios para que a opera\u00e7\u00e3o ocorra<\/strong>.<\/p>\n As partes concordaram que, em eventual devolu\u00e7\u00e3o de valores oriundos do Banco Master, eles ser\u00e3o \u201cprioritariamente direcionados \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito\u201d.<\/p>\n O objetivo do empr\u00e9stimo \u00e9 injetar dinheiro no BRB<\/strong> e cobrir o rombo deixado pelo Master<\/strong> na institui\u00e7\u00e3o<\/strong>. O FGC resistia a conceder o financiamento sem ajuda da Uni\u00e3o e sem a participa\u00e7\u00e3o de outros bancos.<\/p>\n<\/p><\/div>\n \n <\/div>\n