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Recursos foram congelados para cumprir o limite de gastos do arcabou\u00e7o fiscal, que prev\u00ea crescimento dos gastos de at\u00e9 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o para este ano<\/p>\n
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O Or\u00e7amento de 2026 ter\u00e1 um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilh\u00f5es de gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios<\/strong>, informaram h\u00e1 pouco os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas<\/strong>, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n Com o novo bloqueio, o total de recursos bloqueados chega a R$ 23,7 bilh\u00f5es em 2026<\/strong>. Os recursos foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabou\u00e7o fiscal, que prev\u00ea crescimento dos gastos at\u00e9 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o para este ano.<\/p>\n Segundo os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento, esse bloqueio foi necess\u00e1rio porque o governo ter\u00e1 de abrir cr\u00e9dito<\/strong> para acomodar o crescimento de gastos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n As principais despesas obrigat\u00f3rias, cujas estimativas aumentaram em rela\u00e7\u00e3o ao bimestre anterior s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n Em contrapartida, o relat\u00f3rio reduziu a previs\u00e3o dos gastos com o funcionalismo p\u00fablico:<\/p>\n Pela segunda vez seguida, o relat\u00f3rio n\u00e3o trouxe previs\u00e3o de contingenciamento, recursos bloqueados temporariamente para cumprir a meta de resultado prim\u00e1rio, resultado das contas do governo antes do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n Segundo os dois minist\u00e9rios, a proje\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit prim\u00e1rio neste ano aumentou de R$ 3,5 bilh\u00f5es para R$ 4,1 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n O resultado foi poss\u00edvel por causa do bloqueio dos R$ 22,1 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento e da dedu\u00e7\u00e3o de R$ 1 bilh\u00e3o com gastos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e defesa da meta de resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n Essa conta, no entanto, desconsidera o pagamento de precat\u00f3rios<\/strong> (d\u00edvidas da Uni\u00e3o com senten\u00e7a judicial definitiva). Com a inclus\u00e3o dos precat\u00f3rios, a previs\u00e3o de d\u00e9ficit prim\u00e1rio subiu de R$ 59,8 bilh\u00f5es para R$ 60,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n Embora a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2026 estabele\u00e7a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 34,3 bilh\u00f5es, 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), a equipe econ\u00f4mica considerou o limite inferior de toler\u00e2ncia, que permite d\u00e9ficit zero para este ano. Com o super\u00e1vit previsto de R$ 4,1 bilh\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio contingenciar o Or\u00e7amento<\/strong>.<\/p>\n O bloqueio adicional dos R$ 22,1 bilh\u00f5es ser\u00e1 detalhado no pr\u00f3ximo dia 29, quando o governo publicar um decreto presidencial com os limites de empenho (autoriza\u00e7\u00e3o de gastos) por minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os federais).<\/p>\n<\/p><\/div>\n\n
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Super\u00e1vit prim\u00e1rio<\/h2>\n