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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a nova subven\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio pela gasolina, que ainda n\u00e3o teve nenhum tipo de subs\u00eddio ou corte de tributos desde a eclos\u00e3o da guerra no Ir\u00e3<\/p>\n
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O governo Lula anunciou nesta quarta-feira, 13, uma Medida Provis\u00f3ria (MP) para reduzir o pre\u00e7o da gasolina<\/strong> com uma subven\u00e7\u00e3o \u2013 esp\u00e9cie de subs\u00eddio \u2013 de at\u00e9 R$ 0,8925 por litro, diante de um iminente aumento nos pre\u00e7os pela Petrobras. Tamb\u00e9m foi anunciado novo subs\u00eddio para o diesel, desta vez em at\u00e9 R$ 0,3515 por litro.<\/strong><\/p>\n A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 regulamentada via portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda, que estabelecer\u00e1 os valores subvencionados. No caso da gasolina, o subs\u00eddio ser\u00e1 pago diretamente aos produtores e importadores<\/strong>, por meio da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n O governo federal detalhou que est\u00e1 estimada uma despesa mensal de R$ 272 milh\u00f5es para cada R$ 0,10 de subven\u00e7\u00e3o no litro de gasolina.<\/strong> No caso do litro do diesel, o custo por m\u00eas foi calculado em R$ 492 milh\u00f5es para cada R$ 0,10 de subven\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n O disp\u00eandio ser\u00e1 compensado pela receita da Uni\u00e3o por meio de dividendos, royalties e participa\u00e7\u00e3o tem crescido com o aumento da cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mercado internacional. O Executivo alega que haver\u00e1 neutralidade fiscal.<\/p>\n O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a nova subven\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio pela gasolina,<\/strong> que ainda n\u00e3o teve nenhum tipo de subs\u00eddio ou corte de tributos desde a eclos\u00e3o da guerra no Ir\u00e3. A nova subven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode valer para o diesel ap\u00f3s fim dos subs\u00eddios j\u00e1 em vigor.<\/p>\n O ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, declarou que os pre\u00e7os do diesel se estabilizaram,<\/strong> mas ainda est\u00e3o em n\u00edvel acima do pr\u00e9-guerra, em refer\u00eancia ao conflito no Oriente M\u00e9dio. Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis v\u00eam sendo pressionados pela alta no pre\u00e7o do petr\u00f3leo.<\/p>\nMedidas anteriores<\/h2>\n