![\"Desenrola](\"https:\/\/jpimg.com.br\/uploads\/2023\/07\/fta20230717069-675x450.jpg\")
\n <\/source><\/source><\/picture>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) se reuniu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (28), com ministros para bater o martelo sobre o novo programa
<\/span><\/div>\n
<\/p>\n
As cooperativas de cr\u00e9dito<\/strong> pediram ao governo para serem expressamente listadas entre as institui\u00e7\u00f5es habilitadas a operar o novo programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, o Desenrola 2.0, sob o argumento de que isso dever\u00e1 garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e incentivar sua ampla participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A sugest\u00e3o \u00e9 uma das 11 propostas apresentadas pelo Sistema OCB<\/strong> \u2013 que re\u00fane a Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Cooperativas (CNCOOP) e o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP) \u2013 ao Minist\u00e9rio da Fazenda, em documento a que o Broadcast teve acesso.<\/p>\n As cooperativas tamb\u00e9m pediram a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios mais abrangentes<\/strong> para elegibilidade de pessoas f\u00edsicas ao programa, contemplando aquelas com saldo total de d\u00edvidas de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. O argumento foi de que essa amplia\u00e7\u00e3o visa evitar restri\u00e7\u00f5es excessivas que possam limitar o alcance social do programa.<\/p>\n O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) se reuniu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (28), com ministros para bater o martelo sobre o novo programa. Segundo apurou o Broadcast Pol\u00edtico, a nova edi\u00e7\u00e3o do Desenrola dar\u00e1 um prazo de quatro anos para o pagamento das d\u00edvidas<\/strong>, com juros de no m\u00e1ximo 1,99% ao m\u00eas.<\/p>\n O programa vai possibilitar um desconto no valor total da d\u00edvida de 40% a 90%<\/strong>, a depender de cada caso. Ser\u00e3o eleg\u00edveis para renegocia\u00e7\u00e3o as d\u00edvidas com atraso superior a 91 dias e inferior a dois anos. Somente pessoas que ganham at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos poder\u00e3o refinanciar seus d\u00e9bitos dentro das regras da medida.<\/p>\n O governo n\u00e3o deve incluir, nesta primeira etapa do Desenrola 2.0, que est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o, a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas. Assim como ocorreu no in\u00edcio do governo, quando primeiro houve um programa para pessoas f\u00edsicas e depois de um tempo, para pessoas jur\u00eddicas, o Executivo deve elaborar uma proposta para as empresas em um segundo momento.<\/p>\n O Pal\u00e1cio do Planalto pretende lan\u00e7ar o programa nesta semana e, para isso, considera usar a data simb\u00f3lica do Dia do Trabalho, celebrado em 1\u00ba de maio, para fazer o an\u00fancio.<\/p>\n Veja abaixo as demais propostas e respectivas justificativas apresentadas pelo cooperativismo:<\/p>\n \u2013 Estrutura de incentivos adequada ao modelo cooperativista<\/strong> \u2013 Ado\u00e7\u00e3o de incentivos alternativos aos exclusivamente fiscais, considerando que modelos baseados apenas em benef\u00edcios tribut\u00e1rios, como observado no Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios, podem limitar a ades\u00e3o das cooperativas, cuja estrutura difere das institui\u00e7\u00f5es financeiras tradicionais.<\/p>\n \u2013 Mecanismos de mitiga\u00e7\u00e3o e compartilhamento de riscos<\/strong> \u2013 \u00c9 fundamental a previs\u00e3o de instrumentos como garantias e fundos de cobertura que permitam o compartilhamento de riscos, reduzindo a exposi\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras nas opera\u00e7\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o sist\u00eamica e fortalecimento de marca<\/strong> \u2013 Previs\u00e3o de que a comunica\u00e7\u00e3o do programa permita a atua\u00e7\u00e3o sob marcas sist\u00eamicas reconhecidas pelo p\u00fablico (como sistemas cooperativos), uma vez que a utiliza\u00e7\u00e3o exclusiva da raz\u00e3o social das cooperativas pode dificultar a ades\u00e3o e o engajamento dos cooperados.<\/p>\n \u2013 Flexibilidade operacional<\/strong> \u2013 Maior flexibilidade nos canais e modelos de negocia\u00e7\u00e3o, possibilitando solu\u00e7\u00f5es mais eficientes, com menor custo de desenvolvimento tecnol\u00f3gico e melhor experi\u00eancia para o associado.<\/p>\n \u2013 Tratamento cont\u00e1bil e regulat\u00f3rio adequado<\/strong> \u2013 A possibilidade de n\u00e3o marca\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es renegociadas como ativos problem\u00e1ticos, em linha com pr\u00e1ticas adotadas em contextos excepcionais, como durante a pandemia da covid-19 e eventos clim\u00e1ticos extremos, garantindo incentivos adequados \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u2013 Incentivos financeiros vinculados \u00e0 concess\u00e3o de descontos (haircut)<\/strong> \u2013 A cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que condicionem incentivos financeiros \u00e0 concess\u00e3o de descontos no principal das d\u00edvidas, por meio de b\u00f4nus por opera\u00e7\u00e3o ou por volume renegociado, tornando a decis\u00e3o economicamente vi\u00e1vel para as cooperativas.<\/p>\n \u2013 Estrutura de recupera\u00e7\u00e3o futura (earn-out)<\/strong> \u2013 A implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos que permitam a recomposi\u00e7\u00e3o parcial dos descontos concedidos, por meio de incentivos adicionais atrelados \u00e0 adimpl\u00eancia do cooperado ap\u00f3s a renegocia\u00e7\u00e3o, reduzindo a percep\u00e7\u00e3o de perda definitiva.<\/p>\n \u2013 Acesso a funding com custo subsidiado<\/strong> \u2013 A disponibiliza\u00e7\u00e3o de linhas de financiamento com condi\u00e7\u00f5es diferenciadas para cooperativas aderentes ao programa, com benef\u00edcios proporcionais ao volume renegociado ou \u00e0 performance alcan\u00e7ada.<\/p>\n \u2013 Incentivos econ\u00f4micos indiretos baseados em desempenho<\/strong> \u2013 Por fim, sugere-se a ado\u00e7\u00e3o de incentivos indiretos, como redu\u00e7\u00e3o do custo de capta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o de limites operacionais ou condi\u00e7\u00f5es favorecidas, alinhando o resultado financeiro das institui\u00e7\u00f5es \u00e0 sua efetiva participa\u00e7\u00e3o no programa.<\/p>\n<\/p><\/div>\n