imp\u00f5e condi\u00e7\u00f5es \u00e0 venda de im\u00f3veis rurais a estrangeiros e empresas de capital internacional.<\/a><\/strong> Em mar\u00e7o, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o havia defendido que as restri\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e devem ser mantidas para proteger a soberania territorial, coibir a especula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e prevenir esquemas de lavagem de dinheiro, informou a AGU em comunicado \u00e0 imprensa.<\/p>\nSegundo o SGB, o Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com cerca de 21 milh\u00f5es de toneladas.<\/strong> Isso representa cerca de 23% das reservas globais, segundo o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico dos Estados Unidos (USGS).<\/p>\nA maior parte das terras raras no Brasil est\u00e1 concentrada em:<\/p>\n
\n- Minas Gerais;<\/li>\n
- Goi\u00e1s;<\/li>\n
- Amazonas;<\/li>\n
- Bahia;<\/li>\n
- Sergipe.<\/li>\n<\/ul>\n
Esses estados t\u00eam os principais tipos de dep\u00f3sitos com potencial econ\u00f4mico.<\/p>\n
Mas afinal, o que s\u00e3o terras raras, mineirais estrat\u00e9gicos e criticos?\u00a0<\/strong><\/p>\nTerras raras<\/strong><\/h3>\nEmbora frequentemente tratados como sin\u00f4nimos, os tr\u00eas conceitos cumprem pap\u00e9is diferentes na geopol\u00edtica e na economia global.\u00a0Segundo o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB), \u00f3rg\u00e3o do governo federal respons\u00e1vel por avaliar o potencial mineral do pa\u00eds, Elementos Terras Raras (ETR) s\u00e3o um grupo espec\u00edfico de 17 elementos qu\u00edmicos da tabela peri\u00f3dica:<\/strong><\/p>\n\n- 15 lantan\u00eddeos (como lant\u00e2nio, c\u00e9rio, neod\u00edmio e dispr\u00f3sio);<\/li>\n
- Esc\u00e2ndio;<\/li>\n
- \u00cdtrio.<\/li>\n<\/ul>\n
Eles s\u00e3o essenciais para tecnologia de ponta, como turbinas e\u00f3licas, carros el\u00e9tricos, baterias, eletr\u00f4nicos e sistemas de defesa.\u00a0Apesar do nome, n\u00e3o s\u00e3o necessariamente raros na natureza,<\/strong> mas costumam estar dispersos, o que dificulta a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\nTerras raras podem ser consideradas minerais cr\u00edticos ou estrat\u00e9gicos<\/strong>, dependendo do contexto. Ou seja, toda terra rara pode ser estrat\u00e9gica, mas nem todo mineral estrat\u00e9gico \u00e9 terra rara.<\/strong><\/p>\nMinerais estrat\u00e9gicos<\/strong><\/h3>\nMinerais estrat\u00e9gicos s\u00e3o aqueles considerados essenciais para o desenvolvimento econ\u00f4mico dos pa\u00edses<\/strong> e que tenham import\u00e2ncia pela sua aplica\u00e7\u00e3o em produtos e processos de alta tecnologia, defesa e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\nMinerais cr\u00edticos<\/strong><\/h3>\nMinerais cr\u00edticos s\u00e3o aqueles cujo suprimento pode envolver diferentes riscos de abastecimento<\/strong>:<\/p>\n\n- Concentra\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da produ\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
- Depend\u00eancia externa;<\/li>\n
- Instabilidade geopol\u00edtica;<\/li>\n
- Limita\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas;<\/li>\n
- Interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento;<\/li>\n
- Dificuldade de substitui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n
A defini\u00e7\u00e3o de quais minerais s\u00e3o estrat\u00e9gicos ou cr\u00edticos depende de cada pa\u00eds,<\/strong> e a lista tamb\u00e9m pode mudar conforme o tempo, de acordo com avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, descobertas geol\u00f3gicas, mudan\u00e7as geopol\u00edticas e evolu\u00e7\u00e3o da demanda.<\/p>\nPor\u00e9m, alguns exemplos mais comuns atualmente s\u00e3o:<\/p>\n
\n- Ll\u00edtio;<\/li>\n
- Cobalto;<\/li>\n
- Grafita;<\/li>\n
- N\u00edquel;<\/li>\n
- Ni\u00f3bio.<\/li>\n<\/ul>\n
Entre os minerais que costumam ser considerados cr\u00edticos ou estrat\u00e9gicos na maior parte dos pa\u00edses, o Brasil se destaca por ter as maiores reservas de ni\u00f3bio do mundo<\/strong> (94%), com 16 milh\u00f5es de toneladas. Tamb\u00e9m \u00e9 o segundo no ranking global de reservas de grafita (26%), com 74 milh\u00f5es de toneladas, e o terceiro quando se trata de reservas de n\u00edquel (12%), com 16 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\nHoje, a China lidera amplamente o refino e a produ\u00e7\u00e3o de terras raras, o que gera preocupa\u00e7\u00e3o em outras pot\u00eancias, como Estados Unidos e Uni\u00e3o Europeia, que buscam diversificar fornecedores.\u00a0Nesse cen\u00e1rio, o Brasil aparece como um ator relevante.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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