![\"M\u00e1quina](\"https:\/\/jpimg.com.br\/uploads\/2018\/09\/importacao.jpg\")
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A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) calcula que a chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d impediu a entrada de R$ 4,5 bilh\u00f5es em produtos importados e ajudou a preservar mais de 135 mil empregos<\/strong> e quase R$ 20 bilh\u00f5es na economia brasileira. Os dados constam de nota t\u00e9cnica elaborada pela entidade e divulgada nesta quarta-feira, 22.<\/p>\n O imposto de importa\u00e7\u00e3o (II) de 20% sobre as compras internacionais de at\u00e9 US$ 50<\/strong> est\u00e1 em vigor desde agosto de 2024, ap\u00f3s press\u00e3o do varejo nacional, sendo parte do Programa Remessa Conforme, iniciativa da Receita Federal para regulamentar as compras feitas em plataformas de varejo internacionais. A al\u00edquota foi criada pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), depois de ser aprovada pelo Congresso Nacional. Nas \u00faltimas semanas, alas do governo passaram a defender a sua derrubada, principalmente pela impopularidade da medida em um ano eleitoral.<\/p>\n No fim de semana, o vice-presidente da Rep\u00fablica e ex-ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Geraldo Alckmin, disse que esse assunto foi \u201cuma decis\u00e3o do Congresso Nacional\u201d e que \u201cn\u00e3o h\u00e1 ainda uma decis\u00e3o sobre isso\u201d por parte do governo.<\/p>\n Na nota t\u00e9cnica divulgada nesta quarta-feira, a CNI mostra que, em 2024, 179,1 milh\u00f5es de remessas de produtos chegaram ao Pa\u00eds<\/strong> por meio do Remessa Conforme. Em 2025, o n\u00famero caiu para 159,6 milh\u00f5es, retra\u00e7\u00e3o de 10,9%<\/strong>. Segundo proje\u00e7\u00e3o da confedera\u00e7\u00e3o, 205,9 milh\u00f5es de pacotes entrariam no Brasil no ano passado sem a \u201ctaxa das blusinhas\u201d<\/strong>, o que representaria 46,3 milh\u00f5es de unidades a mais do que o registrado. Al\u00e9m disso, o valor m\u00e9dio das remessas que entraram no Pa\u00eds pelo programa foi de R$ 96,88<\/p>\n Considerando a diferen\u00e7a entre o volume projetado pela CNI e o registrado, e o valor m\u00e9dio das remessas em 2025, calcula-se que o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o reduziu em R$ 4,5 bilh\u00f5es o valor das compras no exterior, contribuindo para a manuten\u00e7\u00e3o de 135,8 mil empregos e de R$ 19,7 bilh\u00f5es na economia brasileira. Por sua vez, a arrecada\u00e7\u00e3o federal com o tributo saltou de R$ 1,4 bilh\u00e3o em 2024 para R$ 3,5 bilh\u00f5es em 2025, primeiro ano completo de vig\u00eancia da taxa.<\/strong><\/p>\n \u201cO objetivo principal da taxa das blusinhas n\u00e3o \u00e9 tributar o consumidor, mas proteger a economia. Tornar a ind\u00fastria brasileira competitiva \u00e9 primordial para que n\u00f3s possamos manter empregos e gerar renda. Ningu\u00e9m aqui \u00e9 contra as importa\u00e7\u00f5es. Elas s\u00e3o bem-vindas, aumentam a competitividade, mas \u00e9 preciso que entrem no Brasil em condi\u00e7\u00f5es de igualdade\u201d, afirma o superintendente de Economia da CNI, Marcio Guerra.<\/p>\n \u201cO Remessa Conforme reduziu o desequil\u00edbrio das condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia dos produtos nacionais com os importados e contribuiu para moderar o ritmo das importa\u00e7\u00f5es que se beneficiavam do tratamento tribut\u00e1rio desigual\u201d, avalia Marcio Guerra.<\/p>\n At\u00e9 agosto de 2024, as encomendas de at\u00e9 US$ 50 enviadas de pessoa f\u00edsica para pessoa f\u00edsica eram isentas do imposto de importa\u00e7\u00e3o. A CNI entende que houve desvirtuamento da regra, com pr\u00e1ticas como subfaturamento, adultera\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o fiscal, fracionamento de encomendas e o enquadramento de vendas realizadas por pessoas jur\u00eddicas como se fossem opera\u00e7\u00f5es entre pessoas f\u00edsicas se tornando comuns. Al\u00e9m disso, cita um ambiente de concorr\u00eancia tribut\u00e1ria assim\u00e9trica entre o setor produtivo nacional e as empresas estrangeiras.<\/p>\n As empresas nacionais alegam que bens produzidos no Pa\u00eds permaneciam sujeitos \u00e0 incid\u00eancia de IPI, ICMS e PIS\/Cofins, enquanto parte expressiva das mercadorias importadas de pequeno valor ingressavam sem o recolhimento integral de tributos.<\/p>\n Atualmente, as remessas de at\u00e9 US$ 50 est\u00e3o sujeitas a 20% de imposto de importa\u00e7\u00e3o (II), al\u00e9m do ICMS; para compras acima de US$ 50, a al\u00edquota do II foi fixada em 60%, com dedu\u00e7\u00e3o de US$ 20 no valor devido, mantendo-se igualmente a incid\u00eancia de ICMS. A mudan\u00e7a marcou o abandono pr\u00e1tico da al\u00edquota zero de II, conhecida como de minimis.<\/p>\n<\/p><\/div>\n