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Entidade levou dois cen\u00e1rios em considera\u00e7\u00e3o: o primeiro considera a necessidade de pagamento de horas extras e, o segundo, a contrata\u00e7\u00e3o de novos trabalhadores para manuten\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria<\/p>\n
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A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) calcula que os impacto da redu\u00e7\u00e3o e jornada de trabalho para 40 horas semanais pode significar um aumento do gasto p\u00fablico com pessoal de at\u00e9 R$ 4 bilh\u00f5es quando se somam estatais, munic\u00edpios, Estados e Uni\u00e3o. Estudo ao qual o Broadcast<\/i> (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) teve acesso diz ainda que poderia haver outros R$ 2 bilh\u00f5es em custos indiretos em novos contratos e servi\u00e7os no \u00e2mbito federal.<\/p>\n
\u201cA proposta de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho pode modificar a din\u00e2mica dos contratos e da folha de pagamento. O custo por hora aumenta e novas contrata\u00e7\u00f5es se tornam necess\u00e1rias, o que pressiona as despesas p\u00fablicas. Os efeitos se estendem do or\u00e7amento \u00e0 capacidade de manter a regularidade dos servi\u00e7os prestados\u201d, explica o presidente da CNI, Ricardo Alban.<\/p>\n
A entidade levou dois cen\u00e1rios em considera\u00e7\u00e3o: o primeiro considera a necessidade de pagamento de horas extras e, o segundo, a contrata\u00e7\u00e3o de novos trabalhadores para manuten\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria.<\/p>\n
No primeiro cen\u00e1rio, o acr\u00e9scimo de despesas poderia chegar a R$ 4 bilh\u00f5es por ano. Na segunda hip\u00f3tese, com novas contrata\u00e7\u00f5es, o valor estimado seria de R$ 2,6 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n
Caso a solu\u00e7\u00e3o fossem horas extras, os custos seriam divididos assim:<\/p>\n
\u2022Estatais: R$ 1,9 bilh\u00e3o;<\/p>\n
\u2022Munic\u00edpios: R$ 1,6 bilh\u00e3o;<\/p>\n
\u2022Estados: R$ 364,2 milh\u00f5es;<\/p>\n
\u2022Uni\u00e3o: R$ 30,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
No cen\u00e1rio em que haveria novas contrata\u00e7\u00f5es, os impactos ficam assim:<\/p>\n
\u2022Estatais: R$ 1,3 bilh\u00e3o;<\/p>\n
\u2022Munic\u00edpios: R$ 1,1 bilh\u00e3o;<\/p>\n
\u2022Estados: R$ 242,9 milh\u00f5es;<\/p>\n
\u2022Uni\u00e3o: R$ 20,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
A CNI calcula ainda que poderia haver impactos indiretos no setor p\u00fablico com o fim da escala 6\u00d71. Segundo a entidade, haveria aumento no valor de contratos de compras e servi\u00e7os, com poss\u00edvel aumento de custos em R$ 2 bilh\u00f5es na esfera federal.<\/p>\n
\u201cAs concess\u00f5es p\u00fablicas tamb\u00e9m podem sentir os efeitos dessa mudan\u00e7a, porque as empresas tendem a enfrentar custos operacionais mais altos, o que pode se refletir nos contratos ao longo do tempo. Al\u00e9m disso, a recomposi\u00e7\u00e3o da jornada por meio de novas contrata\u00e7\u00f5es pode reduzir a efici\u00eancia no curto prazo, j\u00e1 que h\u00e1 um per\u00edodo necess\u00e1rio para recrutamento, treinamento e adapta\u00e7\u00e3o dos profissionais\u201d, completa Alban.<\/p>\n
Em 12 de fevereiro, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI) respondeu \u00e0 reportagem sobre poss\u00edveis impactos do fim da escala 6\u00d71 no setor p\u00fablico: \u201cEventual impacto depender\u00e1 da regra que for aprovada pelo Congresso\u201d. A Pasta informou que havia, naquele momento \u201c19 mil servidores\/empregados CLT da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional que, por regra, j\u00e1 cumprem jornada de 40 horas semanais, distribu\u00eddas em cinco dias da semana, inclusive os tempor\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o MGI afirmou que os \u201cempregados de hospitais universit\u00e1rios\/federais\/HFA podem ter jornada 30h\/semana, em fun\u00e7\u00e3o das escalas de plant\u00e3o\u201d. De acordo com o minist\u00e9rio, o cen\u00e1rio de terceirizados \u00e9 diferente, com decreto e instru\u00e7\u00f5es normativas regulamentando a redu\u00e7\u00e3o de jornada de 44h para 40h semanais.<\/p>\n
\u201cSegundo dados da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), atualmente, h\u00e1 aproximadamente 69 mil trabalhadores terceirizados alocados em contratos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. Destes, cerca de 19 mil j\u00e1 se encontram abrangidos pela jornada de 40 horas (27,5%). A implementa\u00e7\u00e3o da medida se d\u00e1 por meio da celebra\u00e7\u00e3o de termos aditivos aos contratos j\u00e1 existentes, sem altera\u00e7\u00e3o do valor contratual\u201d, concluiu o minist\u00e9rio \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
*Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n<\/p><\/div>\n