![\"Vista](\"https:\/\/jpimg.com.br\/uploads\/2024\/10\/esc20241016001-676x450.jpg\")
\n <\/source><\/source><\/picture>
<\/span><\/div>\n
<\/p>\n
A gest\u00e3o do governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) enviou nesta quinta-feira, 19, of\u00edcio ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e ao diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Sandoval Feitosa, solicitando a estimativa de prazo para a conclus\u00e3o do processo de monitoramento da concess\u00e3o da Enel S\u00e3o Paulo<\/strong>. A apura\u00e7\u00e3o pode culminar na declara\u00e7\u00e3o de caducidade do contrato.<\/p>\n O documento \u00e9 assinado pela secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica, Nat\u00e1lia Resende, e pelo secret\u00e1rio de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini<\/strong>. No texto, o governo paulista pede a suspens\u00e3o imediata de quaisquer iniciativas voltadas \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o e sustenta a necessidade de decreta\u00e7\u00e3o da caducidade.<\/p>\n A gest\u00e3o estadual classifica a atua\u00e7\u00e3o da Enel como marcada por \u201crecorr\u00eancia de falhas que evidenciam defici\u00eancias estruturais na manuten\u00e7\u00e3o<\/strong> preventiva, insufici\u00eancia de investimentos na moderniza\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da rede, bem como inadequa\u00e7\u00e3o do contingente de pessoal da concession\u00e1ria\u201d. O objetivo, segundo o of\u00edcio, \u00e9 evitar novos epis\u00f3dios de colapso no fornecimento de energia na \u00e1rea concedida.<\/p>\n Em 16 de dezembro de 2025, o ministro, Tarc\u00edsio e o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), anunciaram que acionariam a Aneel para dar in\u00edcio ao processo de caducidade<\/strong> ap\u00f3s reuni\u00e3o de quase tr\u00eas horas, a portas fechadas, no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes. Alguns dias antes, o governador e o prefeito tamb\u00e9m trataram do tema com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), durante o lan\u00e7amento do canal televisivo SBT News. Apesar do ambiente de coopera\u00e7\u00e3o da ocasi\u00e3o, o clima atual entre as gest\u00f5es parece ter mudado novamente.<\/p>\n No dia 10 daquele m\u00eas, ap\u00f3s uma ventania hist\u00f3rica atingir a capital e a Grande S\u00e3o Paulo, cerca de 2,3 milh\u00f5es de im\u00f3veis ficaram sem energia. O apag\u00e3o reacendeu cr\u00edticas \u00e0 concession\u00e1ria e exp\u00f4s a repeti\u00e7\u00e3o de blecautes j\u00e1 registrados no ano anterior.<\/p>\n Embora o servi\u00e7o seja prestado na capital paulista e em outros 23 munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana, a concess\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia federal<\/strong>, cabendo \u00e0 Aneel conduzir eventual processo de anula\u00e7\u00e3o do contrato. O acordo vigente se estende at\u00e9 2028, e a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o antecipada chegou a ser cogitada pelo minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n O epis\u00f3dio tamb\u00e9m gerou atrito pol\u00edtico entre as gest\u00f5es Lula e Tarc\u00edsio. Em declara\u00e7\u00f5es anteriores, Alexandre Silveira afirmou que Tarc\u00edsio e Nunes faziam \u201cdisputa pol\u00edtica\u201d a partir de um evento clim\u00e1tico extremo. J\u00e1 o governador cobrou que o governo federal \u201cse movimentasse\u201d e afirmou que n\u00e3o haveria condi\u00e7\u00f5es de \u201cempurrar goela abaixo\u201d a renova\u00e7\u00e3o do contrato em 2028.<\/p>\n Ainda assim, o chefe do Executivo paulista evitou cr\u00edticas ao modelo privado de gest\u00e3o e direcionou as cobran\u00e7as especificamente \u00e0 Enel. Segundo ele, se a empresa \u00e9 \u201cgeradora de caixa\u201d, uma eventual interven\u00e7\u00e3o poderia utilizar esses recursos para custear despesas operacionais (Opex) e investimentos (Capex) necess\u00e1rios \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, ressaltando que planos de conting\u00eancia nem sempre se mostram suficientes.<\/p>\n Ap\u00f3s o apag\u00e3o de dezembro, o minist\u00e9rio mudou de posi\u00e7\u00e3o e informou que a gest\u00e3o Lula determinou \u201crigor absoluto\u201d na fiscaliza\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria, destacando que n\u00e3o tolerar\u00e1 \u201cfalhas reiteradas, interrup\u00e7\u00f5es prolongadas ou qualquer desrespeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente em um servi\u00e7o essencial\u201d.<\/p>\n *Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n<\/p><\/div>\n