![\"Vigilante\"](\"https:\/\/jpimg.com.br\/uploads\/2026\/02\/2150368715-675x450.jpg\")
\n <\/source><\/source><\/picture>Vigilante
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O Supremo Tribunal Federal negou aposentadoria especial \u00e0 categoria dos vigilantes, armados ou n\u00e3o,<\/strong> ao acolher recurso do INSS nesta sexta-feira, 13. A Previd\u00eancia alegou que um eventual rev\u00e9s acarretaria um rombo de R$ 154 bilh\u00f5es<\/strong> ao Tesouro ao longo dos pr\u00f3ximos 35 anos. Por 6 votos a 4, os ministros da Corte frustraram a expectativa da categoria.<\/p>\n O julgamento come\u00e7ou com voto favor\u00e1vel do relator, Kassio Nunes Marques, ao pleito dos vigilantes<\/strong>. Ele foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Fl\u00e1vio Dino e C\u00e1rmen L\u00facia. A diverg\u00eancia foi inaugurada por Alexandre de Moraes<\/strong>, seguido por Gilmar Mendes, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cristiano Zanin.<\/p>\n Em seu voto, Moraes lembrou que o Supremo decidiu, em 2019, que guardas municipais n\u00e3o t\u00eam direito \u00e0 aposentadoria especial<\/strong> por atividade de risco. Para ele, \u201c\u00e9 insustent\u00e1vel argumentar que os vigilantes se exp\u00f5em a mais riscos do que os guardas civis municipais\u201d.<\/p>\n O Supremo analisou recurso do INSS contra julgamento realizado em 2020 pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que havia reconhecido o direito dos vigilantes \u00e0 contagem de tempo especial.<\/p>\n A Previd\u00eancia estimava que, se o Supremo reconhecesse o risco da atividade como crit\u00e9rio para a aposentadoria especial, o impacto nas contas p\u00fablicas poderia superar R$ 154 bilh\u00f5es ao longo de 35 anos.<\/p>\n Segundo nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Fazenda, a concess\u00e3o do benef\u00edcio a vigilantes, com ou sem arma de fogo, iria \u201cgerar impactos significativos pelo lado da despesa, sem considerar a din\u00e2mica de reposi\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho dos vigilantes\u201d.<\/p>\n O Brasil conta com cerca de 570 mil vigilantes em atividade,<\/strong> segundo dados da Pol\u00edcia Federal compilados at\u00e9 o fim de 2025, superando o efetivo conjunto das pol\u00edcias Militar e Civil. O setor cresceu 10% no primeiro semestre de 2025, com mais de 546 mil trabalhadores em empresas especializadas, al\u00e9m de outros profissionais aptos a exercer a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n *Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n<\/p><\/div>\n