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Com a opera\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o da United no capital social da Azul passar\u00e1 de atuais 2,02% para aproximadamente 8%<\/p>\n
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O plen\u00e1rio do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) aprovou, por unanimidade, o ato de concentra\u00e7\u00e3o da Azul com a United Airlines.<\/strong> A opera\u00e7\u00e3o consiste no aumento da participa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria detida pela United na Azul,<\/strong> no \u00e2mbito do processo de reorganiza\u00e7\u00e3o judicial da companhia brasileira nos Estados Unidos, conduzido sob o Chapter 11. Com a opera\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o da United no capital social da Azul passar\u00e1 de atuais 2,02% para aproximadamente 8%.<\/p>\n Em 30 de dezembro, a Superintend\u00eancia-Geral (SG) do Cade aprovou o neg\u00f3cio em ritmo sum\u00e1rio, que transcorre com mais rapidez, sem fazer restri\u00e7\u00f5es por concluir pela aus\u00eancia de riscos concorrenciais decorrentes da opera\u00e7\u00e3o. O Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo) entrou com recurso<\/strong> alegando que opera\u00e7\u00e3o apresentada ao Cade deveria ter inclu\u00eddo tamb\u00e9m o neg\u00f3cio com a American Airlines (ainda n\u00e3o notificada ao Cade), \u201cdado o forte entrela\u00e7amento estrat\u00e9gico da UA no \u00e2mbito do Chapter 11 e a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es de influ\u00eancia irrefut\u00e1veis das duas empresas americanas em a\u00e9reas latino-americanas\u201d.<\/p>\n O IPSConsumo considerou ainda que a participa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria da United no grupo de controladores da Azul e, simultaneamente, na holding Abra Avia\u00e7\u00e3o \u2013 que controla a brasileira Gol Linhas A\u00e9reas \u2013 permitiria a troca de informa\u00e7\u00f5es concorrencialmente sens\u00edveis e facilitaria a execu\u00e7\u00e3o de conduta coordenada<\/strong> entre concorrentes. Na vis\u00e3o do instituto, essa posi\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria criaria um circuito de concorrentes capazes de exercer uma poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o coordenada, abrangendo United, Azul, Gol, Copa, Avianca e, no futuro pr\u00f3ximo, a American Airlines.<\/p>\n Em resposta \u00e0s alega\u00e7\u00f5es do IPS, o relator Diogo Thomson pontuou que o novo Estatuto Social da Azul prev\u00ea salvaguardas espec\u00edficas, destinadas a restringir o acesso a informa\u00e7\u00f5es concorrencialmente sens\u00edveis e a disciplinar situa\u00e7\u00f5es de potencial conflito de interesse.<\/p>\n \u201cEntendo que as preocupa\u00e7\u00f5es concorrenciais associadas ao potencial compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis mostram-se no presente momento suficientemente mitigadas\u201d, disse Diogo Thomson.<\/p>\n Ainda assim, ele apresentou algumas ressalvas envolvendo compromissos de governan\u00e7a e compliance. Sinalizou que se e quando ocorrer a entrada da American Airlines na Azul, o Cade far\u00e1 uma an\u00e1lise concorrencial mais aprofundada,<\/strong> inclusive com avalia\u00e7\u00e3o da necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas mitigadoras como condi\u00e7\u00e3o para sua aprova\u00e7\u00e3o. \u201cO cen\u00e1rio concorrencial poder\u00e1 ser substancialmente alterado na hip\u00f3tese de ingresso efetivo da American Airlines na estrutura societ\u00e1ria da Azul.\u201d<\/p>\n \u201cDiante do esfor\u00e7o, mantenho a decis\u00e3o da SG-Cade de aprova\u00e7\u00e3o do presente ato de concentra\u00e7\u00e3o acrescida das raz\u00f5es e fundamentos considerados neste voto\u201d, disse Thomson. Ele ressaltou que, embora o novo Estatuto Social da Azul ainda n\u00e3o tenha sido formalmente aprovado, as disposi\u00e7\u00f5es pactuadas s\u00e3o \u201cpremissas relevantes para a aprova\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, em conjunto com os compromissos assumidos pelas partes\u201d.<\/p>\n Nos \u00faltimos dias, decis\u00f5es postergaram a an\u00e1lise do caso pelo \u00f3rg\u00e3o antitruste<\/strong>, ap\u00f3s recurso apresentado pelo IPSConsumo. O conselheiro-relator habilitou o instituto como terceiro interessado na opera\u00e7\u00e3o, para aprofundamento da instru\u00e7\u00e3o. Ele citou a complexidade do caso e a exist\u00eancia de \u201cquest\u00f5es estruturais ainda abertas, especialmente relacionadas \u00e0 governan\u00e7a e aos incentivos concorrenciais decorrentes da opera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n A Azul alertou ao Cade que o atraso na sa\u00edda do Chapter 11 traz \u201cgraves riscos\u201d \u00e0 sa\u00fade financeira<\/strong> e \u00e0 pr\u00f3pria continuidade operacional da companhia. Segundo a a\u00e9rea, \u201ca prorroga\u00e7\u00e3o injustificada da an\u00e1lise\u201d poderia vir a p\u00f4r em risco a pr\u00f3pria continuidade operacional de seus servi\u00e7os.<\/p>\n \u201cA opera\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente relevante para que a Azul permane\u00e7a uma concorrente agressiva e efetiva, sendo, portanto, claramente pr\u00f3-competitiva em rela\u00e7\u00e3o ao seu cen\u00e1rio contrafactual\u201d, continuou a companhia.<\/p>\n Al\u00e9m de riscos jur\u00eddicos associados a poss\u00edveis questionamentos do plano do Chapter 11 por credores, a Azul disse que vinha tendo altos custos mensais para conclus\u00e3o de seu processo de reestrutura\u00e7\u00e3o. \u201cTais custos poder\u00e3o ser majorados por eventual atraso para al\u00e9m de fevereiro\/2026\u201d, disse. A sess\u00e3o do Cade desta quarta-feira \u00e9 a primeira de 2026 e a \u00fanica de fevereiro, pois o \u00f3rg\u00e3o concorrencial s\u00f3 voltar\u00e1 a julgar processos em 4 de mar\u00e7o.<\/p>\n A empresa a\u00e9rea sustentou que, com a sa\u00edda do Chapter 11, estar\u00e1 financeira e operacionalmente mais forte para retomar capacidade e expandir a sua oferta nos mercados dom\u00e9stico e internacional, podendo competir de maneira mais efetiva e gerar benef\u00edcios aos consumidores.<\/p>\n O plano do Chapter 11 \u2013 iniciado em maio de 2025 e em fase de implementa\u00e7\u00e3o \u2013 estabelece, como condi\u00e7\u00e3o precedente \u00e0 sa\u00edda da Azul do procedimento, que a empresa deve captar, pelo menos, US$ 850 milh\u00f5es. Essa capta\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 via Oferta P\u00fablica de A\u00e7\u00f5es, sendo: (i) US$ 750 milh\u00f5es aportados por um grupo de credores; e (ii) US$ 100 milh\u00f5es aportados pela United.<\/p>\n *Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n