O vice-presidente comunicou que os governos estaduais têm até quarta-feira (22) para formalizar a adesão
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, disse neste sábado (18) que 26 estados informaram que vão aderir à subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, em parceria com o Executivo. Os governos estaduais têm até a próxima quarta-feira (22) para formalizar a adesão.
“Vamos torcer para ter unanimidade, todos os estados”, disse Alckmin a jornalistas, após uma visita a concessionárias em Valparaíso (GO).
“Não vai ter nenhuma conta para o futuro, é um entendimento: se o estado reduzir R$ 0,32 do ICMS, o governo reduz mais R$ 0,32 da conta dele para garantir abastecimento”, explicou.
A subvenção foi desenhada como uma parceria entre a União e os estados. A ideia é que o governo federal arque com R$ 0,60 por litro do combustível, e os governos estaduais, com outros R$ 0,60. A contribuição pode ser feita via pagamento direto ou retenção do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Alckmin não informou qual estado ainda não aderiu à parceria para a subvenção.