Medida, que deve ser oficializada via Medida Provisória (MP) nos próximos dias, terá validade inicial até o fim de maio
O Governo Federal avançou nas negociações para implementar um subsídio temporário ao diesel importado, visando frear a escalada de preços no mercado interno. Até o momento, 20 estados brasileiros já sinalizaram que devem aderir à proposta, que consiste em um incentivo de R$ 1,20 por litro do combustível.
A medida, que deve ser oficializada via Medida Provisória (MP) nos próximos dias, terá validade inicial até o fim de maio. O objetivo central é reduzir o impacto da volatilidade do petróleo — agravada pelo cenário de guerra no exterior — sem a necessidade de zerar o ICMS, o que preserva a estrutura arrecadatória direta das unidades da federação.
Como funcionará a compensação
A iniciativa prevê que o custo do subsídio seja dividido entre a União e os Estados. Estima-se que a perda arrecadatória para cada estado possa chegar a R$ 1,5 bilhão durante os dois meses de vigência. Para viabilizar a adesão, o governo federal deve reter parte dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) como forma de compensação financeira.